Caatinga pode perder até 90% da biodiversidade sem ações de adaptação climática, alertam especialistas em encontro do MPF

A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, está entre os ecossistemas mais vulneráveis às mudanças climáticas e pode perder até 90% de sua biodiversidade nos próximos 60 anos caso o atual ritmo de degradação ambiental seja mantido. O alerta foi um dos principais pontos discutidos no encontro “Caatinga: desafios e aspectos socioambientais”, realizado neste mês pelo Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa (PB), reunindo pesquisadores, representantes de comunidades tradicionais, órgãos públicos, organizações sociais e especialistas de diversas áreas.

Ao longo dos próximos dias, o MPF divulgará uma série de releases temáticos produzidos a partir dos debates do encontro, abordando temas como mudanças climáticas, desertificação, crise hídrica, proteção da biodiversidade, impactos das energias renováveis, unidades de conservação e direitos de povos e comunidades tradicionais na Caatinga. A proposta é ampliar o acesso da sociedade às informações discutidas no seminário e aprofundar temas de interesse público relacionados ao meio ambiente, ao clima e à justiça socioambiental no semiárido brasileiro.

Os debates apontaram que o aumento das temperaturas, a perda de cobertura vegetal, o avanço da desertificação e a pressão de grandes empreendimentos vêm agravando a vulnerabilidade ambiental e social do semiárido brasileiro. Durante as discussões do encontro, foi informado que cientistas brasileiros já detectaram temperaturas de até 60°C na superfície do solo em áreas da Caatinga, cenário que intensifica a evaporação da água, agrava a aridez e amplia os impactos das mudanças climáticas sobre o bioma.

Menos combate, mais convivência - Entre os temas debatidos esteve a necessidade de substituir a lógica histórica de “combate à seca” pelo conceito de convivência com o semiárido, com fortalecimento de tecnologias sociais de armazenamento de água, agroecologia, recuperação ambiental e proteção territorial de povos e comunidades tradicionais. Especialistas apontaram que políticas públicas como cisternas, bancos de sementes e sistemas agroflorestais são fundamentais para adaptação climática e segurança hídrica da população.

A liderança quilombola Damiana Tomaz, da comunidade Santa Tereza, em Coremas (PB), apresentou experiências de agrofloresta desenvolvidas no território quilombola como alternativa de produção adaptada ao semiárido e de preservação da vegetação nativa da Caatinga. Ela também relatou dificuldades de acesso à água às margens do açude Mãe d’Água em razão de conflitos territoriais e restrições impostas à comunidade, além de defender a valorização do conhecimento tradicional das populações locais na formulação de políticas ambientais e climáticas.

Os participantes também alertaram para os impactos socioambientais associados à expansão de grandes empreendimentos, especialmente projetos de mineração e de geração de energia eólica e solar. Segundo os debates, a instalação desses empreendimentos tem provocado desmatamento, fragmentação territorial, conflitos fundiários e pressão sobre comunidades tradicionais em diferentes regiões da Caatinga.

Povos que mantêm a Caatinga em pé - A importância dos saberes tradicionais para a preservação do bioma foi um ponto recorrente nas discussões. Pesquisadores e lideranças defenderam o reconhecimento das populações indígenas, quilombolas, agricultores familiares e comunidades catingueiras como protagonistas da conservação ambiental no semiárido. A proteção desses territórios foi apontada como uma das principais estratégias de preservação da Caatinga.

O antropólogo indígena Felipe Tuxá, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), criticou a separação entre meio ambiente e populações tradicionais nas políticas de desenvolvimento. Segundo ele, a Caatinga historicamente foi tratada como território “atrasado” e disponível para intervenções externas, sem participação efetiva das comunidades locais. O pesquisador também defendeu o reconhecimento do manejo tradicional realizado historicamente por povos indígenas e comunidades do semiárido como parte fundamental da preservação do bioma.

O encontro também debateu os efeitos da desertificação sobre direitos humanos básicos. Pesquisadores alertaram que a degradação ambiental compromete o acesso à água, à produção de alimentos, à permanência das populações em seus territórios e às condições mínimas de subsistência no semiárido.

Coordenado pela 4ª e pela 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o evento, realizado em 14 e 15 de maio, discutiu estratégias voltadas ao fortalecimento de políticas públicas ambientais, climáticas e territoriais para proteção da Caatinga e das populações que vivem no bioma.

Assista às discussões: dia 14 e dia 15

Acesse os slides das apresentações.

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