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Indígenas
Em ato contra fim do ensino presencial para indígenas no Pará, MPF defende direito à manifestação e à consulta
MPF participou de reunião com indígenas e profissionais da educação nesta terça-feira (14), durante manifestação na sede da Seduc
Direitos do Cidadão
MPF e MPPA propõem acordo para que lista de espera do SUS no Pará seja divulgada na internet
Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal