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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF e MPT recomendam que Prefeitura de Santarém (PA) reconheça educadores indígenas como professores
Órgãos apontam discriminação em contratações dos profissionais como monitores ou instrutores, com salários mais baixos e menos direitos
Comunidades Tradicionais
Direito à consulta prévia não pode ser tratado como mera formalidade, destacam membros do MP em evento no Pará
Alerta foi feito em lançamento de nota técnica sobre a efetivação do direito à consulta frente ao mercado de carbono
Comunidades Tradicionais
TRF1 suspende decisão que transferiu para a Justiça Estadual ação contra arrozal ilegal no Marajó (PA)
Em disputa, estão os direitos de comunidade quilombola ameaçada por agrotóxicos, desmatamento e demora na titulação de suas terras
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda a 83 municípios do Pará que regularizem contas e movimentação de recursos do Fundeb
Prefeituras devem comprovar a abertura de conta única e garantir que só secretarias de Educação movimentem os valores
Indígenas
MPF acompanha processo de escuta dos indígenas para regularização do licenciamento ambiental em obra da BR-163
Participação, a pedido do povo Munduruku, foi em audiência convocada pelo Dnit para apresentar, de forma tardia, esclarecimentos sobre o processo
Meio Ambiente
No PA, Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro participa de atividade sobre monitoramento de efluentes na Alunorte
Iniciativa foi resultado direto de deliberações da 38ª reunião do comitê
Meio Ambiente
TRF1 acolhe recurso do MPF e mantém na Justiça Federal ação sobre terminal portuário no Marajó (PA)
Decisão do tribunal reverteu entendimento da Justiça Federal no Pará que enviava o processo para a Justiça Estadual
Meio Ambiente
TRF1 mantém decisão favorável ao MPF que paralisa obra em área de preservação permanente em Alter do Chão (PA)
Decisão unânime da 11ª Turma negou recurso dos proprietários e confirmou liminar
Comunidades Tradicionais
Evento em Belém (PA) debate o direito à consulta prévia de povos tradicionais frente ao mercado de carbono
Diálogo será na próxima terça-feira (17), às 9h, na sede do MPF; evento é promovido pela organização Terra de Direitos em parceria com o MPF
Indígenas
MPF aciona Justiça e pede medidas emergenciais para conter surto de tuberculose entre os Kayapó no Pará
Ação pede que União e estado do Pará sejam obrigados a apresentar plano emergencial para regularizar atendimento aos indígenas