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Comunidades Tradicionais
Procuradores explicam o papel do MPF em formação para defensores da Bacia do Tapajós no Pará e em Mato Grosso
Entre os temas abordados está a importância do trabalho do órgão na gestão das águas e na defesa dos povos tradicionais
Comunidades Tradicionais
Nota pública: reconhecimento e agradecimento aos povos e comunidades tradicionais que lutaram em defesa da educação no Pará
Homenagem foi realizada na última sexta-feira (14)
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda medidas urgentes para conclusão de regularização de quilombo impedida por não quilombolas no Pará
Famílias aguardam título da terra há quase 20 anos, mas não quilombolas vêm ameaçando equipes de trabalhos de campo da regularização
Comunidades Tradicionais
Municípios se comprometem com o MPF a pactuar medidas para efetivar direitos de quilombolas de Jacarequara (PA)
Para MPF, todos os quilombolas devem ter acesso a serviços e políticas públicas
Direitos do Cidadão
MPF e UFPA discutem medidas para cumprimento de recomendação sobre ações afirmativas para pessoas trans (atualizada)
Políticas de reserva de vagas, de permanência e de combate à transfobia estiveram na pauta
Comunidades Tradicionais
MPF inaugura embarcação da unidade de Altamira (PA) com visita a famílias ribeirinhas impactadas por Belo Monte
Equipamento possibilita intensificação do diálogo do MPF com povos e comunidades tradicionais
Meio Ambiente
Nota de esclarecimento: o eventual pagamento de indenização a famílias referente ao TAC da Hydro permanece sob regramento acordado entre as partes
Explicações foram divulgadas nesta quarta-feira (12), após circulação de mensagens com informações incompletas e que induzem a conclusões errôneas. O Comitê de Acompanhamento do TAC é o espaço oficial de compartilhamento de informações e encaminhamentos.
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena antropólogo por desacatar servidores e obstruir fiscalização do Ibama no Pará
Além fazer ameaças com gestos e palavras, o réu emitiu ofensas contra os servidores em publicações na internet
Indígenas
MPF e MPPA recomendam suspensão de seleção de professores em Jacareacanga (PA) por falta de consulta a indígenas
Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais
Indígenas
Justiça determina remoção de vídeo do governador do PA das redes sociais por informações falsas contra indígenas
Decisão também garante direito de resposta a indígenas, em vídeo que deve ser publicado nos perfis de Helder Barbalho no Instagram e Facebook