Notícias

Indígenas

Medida foi tomada após Terra Indígena Xikrin do Cateté ter sido ignorada no calendário original de audiências públicas

04/07/2025 • 21:35

Direitos do Cidadão

Atuação conjunta exige, em caráter de urgência, que o município cumpra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prática

04/07/2025 • 17:55

Direitos do Cidadão

Foi pedida a suspensão de leilão que pode resultar no despejo de moradores dos loteamentos Asa Branca 1 e 2 por dívida que não contraíram

04/07/2025 • 16:20

Geral

Em agosto, atendimento volta a ser feito até às 18h

03/07/2025 • 19:28

Patrimônio Cultural

Interdição começa no próximo domingo (6); outras medidas para preservação do patrimônio ainda estão sendo debatidas

03/07/2025 • 13:55

Comunidades Tradicionais

Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais

02/07/2025 • 18:35

Indígenas

Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas

01/07/2025 • 16:40

Comunidades Tradicionais

Membros do MP apontam falta de transparência, violação à lei que regulamenta o sistema de comércio de emissões e outras ilegalidades

27/06/2025 • 19:59

Indígenas

Proposta prevê ações de justiça restaurativa, resgate da memória social e garantias de não repetição dos danos

27/06/2025 • 16:15

Indígenas

Decisão judicial reconhece situação de emergência sanitária e risco de morte para crianças indígenas, apontados pelo MPF

27/06/2025 • 13:15