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Direitos do Cidadão
Webinário do MPF abordará políticas de memória, verdade e justiça sobre a pandemia de covid-19
Objetivo do MPF é promover o compartilhamento de informações úteis para inquérito que a instituição instaurou sobre o tema
Comunidades Tradicionais
MPF quer impedir licença para terminal portuário no Marajó (PA) que viola direitos de comunidades tradicionais
Entre irregularidades apontadas pelo MPF estão ausência de consulta prévia às comunidades e falta de estudo de componente quilombola
Comunidades Tradicionais
MPF investiga extinção da Fundação Escola Bosque em Belém (PA)
Foi enviado ofício ao prefeito do município e ao presidente da câmara municipal para que se manifestem em até dez dias
Direitos do Cidadão
MPF e organizações sociais de Marabá (PA) traçam estratégia conjunta de atuação pela igualdade racial
Entre outras medidas, será cobrada a criação de conselho municipal de promoção da igualdade étnica
Meio Ambiente
MPF defende manutenção da vazão no Rio Xingu (PA) para proteger piracemas e povos e comunidades tradicionais
Recurso aponta choque entre interesses econômicos de Belo Monte e a necessidade de proteger reprodução de peixes, já em andamento
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF não vê irregularidade na bonificação regional instituída pela Ufopa
MPF considera iniciativa legítima para reduzir desigualdades regionais e promover o acesso à educação superior
Concursos
MPF lança seleção de estágio com vagas para graduandos do curso de direito no Pará
Inscrições estarão abertas de 5 a 30 de março; a data prevista da prova on-line é 13 de abril
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF volta a cobrar explicações e providências do Dnit sobre condições da Transamazônica no Pará
Denúncias mostram atoleiros de grandes proporções na rodovia, isolando moradores e prejudicando o transporte de pessoas e de mercadorias
Direitos do Cidadão
MPF dá 24h para que secretaria de Cultura de Belém (PA) se manifeste sobre exclusão de blocos afros do carnaval
Organizações sociais apontam que medida é ato de racismo institucional
Meio Ambiente
MPF pede demolição de obra irregular em floresta pública e área sagrada para indígenas em Alter do Chão (PA)
Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos