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Criminal
MPF denuncia canadense preso no aeroporto de Belém (PA) por tráfico internacional de 4,2 kg de cocaína [Atualizada]
Denunciado foi detido na capital paraense ao tentar embarcar para Lisboa com entorpecente recebido em São Paulo
Meio Ambiente
Para combater desmatamento e violação da lei, MPF recomenda regularização de reservas legais em assentamentos no PA
Incra, Ibama, Semas e MDA são cobrados a registrar áreas protegidas, cancelar cadastros irregulares e intensificar a fiscalização
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que oito municípios do Pará adotem medidas urgentes de vacinação escolar
Queda na imunização contra poliomielite, sarampo e outras doenças motiva medida para proteger a saúde infantil na região de Altamira
Direitos do Cidadão
MPF constata que crianças e adolescentes com fibrose cística no PA comem menos por falta de enzimas pancreáticas
Diante da escassez crônica que obriga pacientes a racionarem comida, MPF aponta ineficiência do estado e volta a cobrar compra urgente
Comunidades Tradicionais
Atendendo ao MPF, Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém (PA) por violação de direitos e fraudes
Decisão paralisa obras e exige que qualquer novo processo de licenciamento inclua consulta prévia a comunidades e Eia/Rima completo
Criminal
Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é lançado na sede do MPF em Belém (PA)
Iniciativa ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará
Meio Ambiente
Após nove anos bloqueado, recurso da compensação de Belo Monte (PA) será destinado à região de impacto da usina
O valor beneficiará 15 áreas protegidas localizadas no estado do Pará
Meio Ambiente
MPF recomenda anulação de títulos minerários no PA por violações socioambientais e a decisões de Corte Internacional
Além de contaminar rios com mercúrio, dragas operam sem consulta prévia a indígenas e com títulos minerários e licenças ambientais vencidas
Geral
MPF recomenda reformas urgentes na sede da PRF em Marabá (PA) por condições insalubres e precárias
Condições do imóvel colocam em risco a vida e a integridade física de agentes e terceirizados, aponta o MPF
Comunidades Tradicionais
No Pará, estado que sedia a COP30, quilombolas ficam sete meses sem aulas e MPF denuncia o descaso à Justiça
Para o MPF, a omissão é uma forma de discriminação étnica e um potencial caso de racismo institucional