Notícias

Meio Ambiente

MPF aciona Justiça e pede plano urgente de proteção contra agrotóxicos no Planalto Santareno (PA)

Ação aponta danos à saúde, contaminação de igarapés e desaparecimento de fontes de alimento para povos e comunidades tradicionais

🕒 04/08/2025 • 21:40

Concursos

IFPA acata recomendação do MPF e reabre prazo para pedido de isenção de taxa em concurso no Pará

Benefício é destinado a doadores de medula óssea e segue disponível até a próxima segunda-feira (4)

🕒 01/08/2025 • 23:30

Criminal

Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no Pará

Em Santarém, o condenado armazenou e distribuiu 226 arquivos de exploração sexual de crianças e adolescentes em redes sociais

🕒 30/07/2025 • 21:00

Direitos do Cidadão

MPF pede à Justiça medidas emergenciais para acolhimento de pessoas em situação de rua, em Belém (PA)

Manifestação também demanda a aplicação de multas à prefeitura por informações falsas sobre vagas em abrigos

🕒 29/07/2025 • 20:55

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda retorno de aulas do ensino médio em territórios quilombolas em Santarém (PA), paradas há cinco meses

Recomendação é direcionada ao Governo do Pará e aponta que paralisação configura discriminação étnica e racismo institucional

🕒 29/07/2025 • 19:30

Direitos do Cidadão

Em diálogo com o MPF, aeroporto de Belém (PA) contará com sala multissensorial para pessoas com autismo

Espaço é destinado à regulação emocional, redução de estímulos e conforto sensorial ao longo da experiência aeroportuária

🕒 28/07/2025 • 17:35

Indígenas

MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis no Pará

Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários

🕒 25/07/2025 • 18:40

Meio Ambiente

Justiça aceita denúncia do MPF contra fazendeiro por incêndio, porte ilegal de arma e falsa identidade no Pará

Análise de celular revelou áudios e vídeos em que o próprio acusado narra a queima de vegetação

🕒 25/07/2025 • 16:38

Meio Ambiente

Após recomendação do MPF, AGU propõe ao Conama cadastro nacional de escavadeiras para conter garimpo ilegal

Alinhada às medidas recomendadas pelo MPF, proposta visa aprimorar a fiscalização sobre o maquinário que alimenta a atividade criminosa

🕒 25/07/2025 • 14:10

Eleitoral

Justiça acolhe pedidos do MPF e torna inelegível ex-prefeito de Aveiro (PA), condenado a devolver R$ 2 milhões

Ex-gestor foi punido por não repassar à Caixa valores de empréstimos consignados descontados de servidores

🕒 23/07/2025 • 21:35