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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF recomenda a regulamentação urgente da pulverização terrestre de agrotóxicos no Pará
Instituição também recomenda a implementação de medidas de prevenção e tratamento de doenças e intoxicações por agrotóxicos no estado
Indígenas
Após inspeção, MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga (PA)
Diversos problemas estruturais comprometem a saúde e a segurança dos graduandos
Meio Ambiente
Pedral do Lourenção (PA): compensação só poderá ser negociada após realização das obrigações indicadas na ação
Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça obriga União a fornecer água potável a indígenas impactados por garimpos e seca no PA
Fornecimento deve socorrer indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado
Indígenas
Justiça atende pedido do MPF para impedir atividades de mineração em terras indígenas no Pará
Pela decisão, Agência Nacional de Mineração deve negar pedidos de pesquisa e exploração mineral inclusive em terras indígenas não homologadas
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)
Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas
Combate à Corrupção
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Em troca de vantagens financeiras, esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará
Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais
Meio Ambiente
Carne Legal: inscreva-se para acompanhar a divulgação dos resultados das auditorias na pecuária da Amazônia
Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Indígenas
MPF propõe acordo à Eletrobrás para reparação de danos causados por hidrelétrica a indígenas e comunidades no Pará
Principal medida prevista é realização de diagnóstico socioambiental das comunidades e aldeias impactadas pela hidrelétrica Curuá-Una