Notícias

Indígenas

Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e determina fornecimento de água potável a indígenas Parakanã no Pará

Decisão também obriga União e Dnit a garantirem transporte para a etnia

🕒 23/09/2025 • 22:35

Criminal

MPF denuncia canadense preso no aeroporto de Belém (PA) por tráfico internacional de 4,2 kg de cocaína [Atualizada]

Denunciado foi detido na capital paraense ao tentar embarcar para Lisboa com entorpecente recebido em São Paulo

🕒 23/09/2025 • 20:55

Meio Ambiente

Para combater desmatamento e violação da lei, MPF recomenda regularização de reservas legais em assentamentos no PA

Incra, Ibama, Semas e MDA são cobrados a registrar áreas protegidas, cancelar cadastros irregulares e intensificar a fiscalização

🕒 23/09/2025 • 20:30

Direitos do Cidadão

MPF recomenda que oito municípios do Pará adotem medidas urgentes de vacinação escolar

Queda na imunização contra poliomielite, sarampo e outras doenças motiva medida para proteger a saúde infantil na região de Altamira

🕒 23/09/2025 • 17:37

Direitos do Cidadão

MPF constata que crianças e adolescentes com fibrose cística no PA comem menos por falta de enzimas pancreáticas

Diante da escassez crônica que obriga pacientes a racionarem comida, MPF aponta ineficiência do estado e volta a cobrar compra urgente

🕒 22/09/2025 • 20:05

Comunidades Tradicionais

Atendendo ao MPF, Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém (PA) por violação de direitos e fraudes

Decisão paralisa obras e exige que qualquer novo processo de licenciamento inclua consulta prévia a comunidades e Eia/Rima completo

🕒 17/09/2025 • 20:10

Criminal

Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é lançado na sede do MPF em Belém (PA)

Iniciativa ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará

🕒 16/09/2025 • 23:15

Meio Ambiente

Após nove anos bloqueado, recurso da compensação de Belo Monte (PA) será destinado à região de impacto da usina

O valor beneficiará 15 áreas protegidas localizadas no estado do Pará

🕒 16/09/2025 • 22:55

Meio Ambiente

MPF recomenda anulação de títulos minerários no PA por violações socioambientais e a decisões de Corte Internacional

Além de contaminar rios com mercúrio, dragas operam sem consulta prévia a indígenas e com títulos minerários e licenças ambientais vencidas

🕒 16/09/2025 • 21:20

Geral

MPF recomenda reformas urgentes na sede da PRF em Marabá (PA) por condições insalubres e precárias

Condições do imóvel colocam em risco a vida e a integridade física de agentes e terceirizados, aponta o MPF

🕒 16/09/2025 • 19:50