Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF e MPPA recomendam suspensão imediata de atividade que o governo do Pará denomina consulta prévia sobre Redd+

Membros do MP apontam falta de transparência, violação à lei que regulamenta o sistema de comércio de emissões e outras ilegalidades

🕒 27/06/2025 • 19:59

Indígenas

MPF propõe à União acordo para reparar povo Kayapó por garimpo no PA durante a ditadura

Proposta prevê ações de justiça restaurativa, resgate da memória social e garantias de não repetição dos danos

🕒 27/06/2025 • 16:15

Indígenas

Após ação do MPF, governos federal e estadual devem apresentar plano contra tuberculose entre os Kayapó no Pará

Decisão judicial reconhece situação de emergência sanitária e risco de morte para crianças indígenas, apontados pelo MPF

🕒 27/06/2025 • 13:15

Meio Ambiente

A pedido do MPF, Justiça proíbe início das obras de explosão do Pedral do Lourenção, no Pará

Estão impedidos todos os atos relacionados à obra, construção e instalação capazes de gerar risco de dano irreversível à área

🕒 27/06/2025 • 00:25

Meio Ambiente

Justiça condena cinco denunciados pelo MPF por desmatamentos, invasões e associação criminosa armada no Pará (atualizada)

Esquema envolvia grilagem de terras federais, exploração ilegal de madeira e uso de ‘laranjas’ para ocultar os verdadeiros responsáveis

🕒 26/06/2025 • 19:50

Comunidades Tradicionais

MPF pede que União e Funai atuem para garantir igualdade de direitos territoriais entre indígenas e quilombolas no Pará

Ação busca obrigar a administração pública a conciliar os interesses de comunidades tradicionais em demarcações de territórios sobrepostos

🕒 26/06/2025 • 19:20

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF propõe ao Dnit novas obras para atualizar compensações sociais em Tucuruí (PA)

Iniciativa busca viabilizar a construção ou melhoria de equipamentos públicos, atualizando acordo a pedido das próprias comunidades

🕒 25/06/2025 • 21:30

Eleitoral

MP Eleitoral quer manter cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião no PA

Político e seus três filhos recorreram da sentença; MP pediu ao TRE do Pará que mantenha a condenação por compra de votos e abuso de poder

🕒 25/06/2025 • 19:30

Comunidades Tradicionais

MPF pede suspensão imediata da licença para obras de explosão de rochas na hidrovia Araguaia-Tocantins, no PA

A emissão da licença afronta normas jurídicas e jurisprudência e configura risco ao resultado do processo judicial, alerta MPF

🕒 25/06/2025 • 18:45

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF recomenda medidas para resolver problemas de infraestrutura da Faculdade de Odontologia da UFPA

Falhas estruturais e de equipamentos colocam em risco a segurança de estudantes e pacientes

🕒 24/06/2025 • 20:55