Notícias

Direitos do Cidadão

Debates reforçam a urgência de garantir o acesso a medicamentos, como o Dekas, e estruturar a rede de atendimento

10/09/2025 • 14:20

Criminal

Penas somadas chegam a quase 20 anos de reclusão em regime fechado

09/09/2025 • 20:55

Indígenas

Proposta atualizada de revisão da Instrução Normativa nº 1/2015 deve levar em consideração as recomendações do MPF

09/09/2025 • 17:35

Improbidade Administrativa

Empresa e arquiteta também foram condenadas; Justiça Federal determinou o ressarcimento de R$ 234 mil e suspendeu direitos políticos

08/09/2025 • 20:05

Combate à Corrupção

Outros três réus também foram condenados pela fraude que gerou mais de R$ 1,5 milhão em prejuízo aos cofres públicos

08/09/2025 • 18:45

Meio Ambiente

Encontro, na sede do MPF em Santarém (PA), também contou com planejamento de seminário a ser realizado ainda em setembro

08/09/2025 • 16:50

Combate à Corrupção

Audiência de custódia foi nessa quarta-feira (3); MPF, PF e CGU apuram crimes de lavagem de dinheiro e contra a administração pública

04/09/2025 • 16:40

Eleitoral

Medida facilitará o controle, o planejamento institucional e o acompanhamento das atividades pelos órgãos envolvidos

04/09/2025 • 14:35

Comunidades Tradicionais

Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região

03/09/2025 • 17:50

Meio Ambiente

Realizado em 15 de abril, encontro teve, na pauta: auditorias, cláusula sexta, recursos para água potável e próximos passos

01/09/2025 • 21:55