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Geral
Dia Nacional do Livro: simpósio na sede do MPF em Belém (PA) vai discutir a literatura amazônica
Evento será na próxima quarta-feira (29), das 9h às 20h, com promoção da Academia de Letras de Ananindeua (Alanin) e da Federação das Academias de Letras do Pará (Falpa)
Meio Ambiente
MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática
Segundo dia do “MPF na COP30” também gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento às mudanças do clima
Fiscalização de Atos Administrativos
Será nesta quarta-feira (22) a escuta pública convocada pelo MPF para debater privatização da saúde no Pará
Evento será na sede do MPF em Belém, a partir das 14h
Meio Ambiente
MPF na COP30: será nesta segunda (20) e terça-feira o evento em Belém (PA) que vai debater a atuação institucional do MPF em prol da justiça climática e socioambiental
Encontro vai reunir procuradores da República e representantes da sociedade civil
Comunidades Tradicionais
COP30: Na sede do MPF em Belém (PA), Marcha das Mulheres Negras lança Manifesto por Justiça Climática
O documento propõe uma agenda política centrada em justiça climática e reparação histórica
Cooperação Internacional
Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais promovidos pelo MPF em Belém (PA)
Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça e quarta-feira
Direitos do Cidadão
COP30: MPs e Defensorias apontam novo caso de remoção forçada de pessoas em situação de rua em Belém (PA)
MPF, MPPA, DPU e DPE-PA reforçam à Justiça pedido de urgência na análise de ação para garantir direitos dessa população
Fiscalização de Atos Administrativos
Será na próxima quarta-feira (22) a escuta pública convocada pelo MPF para debater privatização da saúde no Pará
Evento será na sede do MPF em Belém, a partir das 14h
Meio Ambiente
MPF recorre para que obras de porto em Santarém (PA) sejam demolidas e empresa pague danos morais coletivos
Anular licenças sem ordenar a demolição e a reparação por danos morais contradiz a própria sentença, aponta o MPF
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF propõe que prefeitura de Belém (PA) faça pagamento direto e imediato de salários em atraso na saúde
Representantes da gestão municipal comprometeram-se a apresentar resposta dentro de dez dias