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Indígenas
MPF ajuíza ação para garantir início do ano letivo de crianças indígenas Parakanã em Novo Repartimento (PA)
Ano letivo de 2025 ainda não começou para estudantes da etnia Parakanã; MPF cobra início imediato e reposição das aulas
Indígenas
MPF recomenda que Dnit crie setor de relacionamento e respeite protocolo de consulta dos Suruí Aikewara, no PA
Medida busca garantir efetivação das compensações socioambientais da pavimentação da Transamazônica, que afeta a Terra Indígena Sororó
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para que UFPA corrija edital que discrimina candidatos com transtorno do espectro autista
Ação aponta regras desproporcionais para pessoas autistas ou com deficiência intelectual em seleção de facilitadores de curso na área médica
Indígenas
MPF recomenda que prefeitura de Parauapebas (PA) consulte indígenas sobre planejamento orçamentário municipal
Medida foi tomada após Terra Indígena Xikrin do Cateté ter sido ignorada no calendário original de audiências públicas
Direitos do Cidadão
MPF e MPPA recomendam que prefeitura de Belém (PA) interrompa remoções forçadas da população em situação de rua
Atuação conjunta exige, em caráter de urgência, que o município cumpra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prática
Direitos do Cidadão
MPF ajuíza ação com pedido urgente para impedir o despejo ilegal de 300 famílias em Santarém (PA)
Foi pedida a suspensão de leilão que pode resultar no despejo de moradores dos loteamentos Asa Branca 1 e 2 por dívida que não contraíram
Geral
Neste mês de julho, atendimento ao público na unidade do MPF em Redenção (PA) vai das 9h às 16h
Em agosto, atendimento volta a ser feito até às 18h
Patrimônio Cultural
Após atuação do MPF e MPPA, Santarém (PA) proíbe tráfego de veículos em praça localizada em sítio arqueológico
Interdição começa no próximo domingo (6); outras medidas para preservação do patrimônio ainda estão sendo debatidas
Comunidades Tradicionais
MPF recorre de decisão que manteve licença para porto graneleiro em Santarém (PA) sem consulta a comunidades
Em recurso, o MPF afirma que decisão judicial priorizou liberdade econômica em detrimento de direitos fundamentais
Indígenas
MPF processa duas pessoas por discriminação racial e discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)
Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas