Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF e MPPA convocam audiência pública para debater gestão social da Bacia do Tapajós e seus recursos hídricos
Evento, aberto ao público, está marcado para 12 de agosto, no auditório do MPPA em Santarém (PA)
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer que Prefeitura de Belém (PA) esclareça sobre interdição do prédio e paralisação total do PSM da 14
Falta de justificativa para a interdição e a legalidade da transferência do serviço para a iniciativa privada são questionadas pelo MPF
Direitos do Cidadão
Justiça acolhe pedido do MPF contra discursos contraditórios do Governo Federal durante pandemia de covid-19
MPF argumentou que a União, por meio do então presidente Jair Bolsonaro, difundia mensagens que colocavam a população em risco
Comunidades Tradicionais
Contrato de carbono do governo do Pará: MPF recorre para suspender acordo e aponta risco de dano irreparável
MPF alerta que a vigência do contrato pressiona comunidades a aceitarem um processo de consulta falho e ilegal
Meio Ambiente
MPF recomenda não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas sem revisão e complementação de estudos
MPF aponta que estudos atuais são falhos e contraditórios, e falta consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que UFPA implemente cotas em pós-graduação no prazo de seis meses
Medida busca garantir a aplicação de lei que visa democratizar o acesso à pós-graduação e reduzir desigualdades históricas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aciona Justiça por reparos urgentes no trecho da BR-230 entre Rurópolis e Medicilândia, no Pará
Ação cobra medidas do Dnit e da União, destacando a omissão estatal diante dos riscos e prejuízos causados pela precariedade da via
Geral
Aberto prazo para instituições candidatarem-se a convênio para concessão de estágio em jornalismo no MPF
Manifestação deve ser feita até o próximo dia 19
Direitos do Cidadão
Justiça Federal acolhe pedido do MPF para corrigir regras discriminatórias em edital da UFPA
Ação do MPF apontou exigências desproporcionais para pessoas autistas ou com deficiência intelectual em processo seletivo