MPF investiga impactos de projeto de mineração na Vila Bom Jesus, em Canaã dos Carajás (PA)

O que antes era um polo de produção agrícola e pesqueira responsável por abastecer a região sudeste do Pará, hoje é uma comunidade sufocada pela poeira tóxica e pela perda do modo de vida tradicional e de suas fontes de subsistência. Este foi o cenário constatado pelo Ministério Público Federal (MPF) durante diligência realizada na Vila Bom Jesus, em Canaã dos Carajás (PA). A visita técnica teve como objetivo ouvir os moradores sobre os impactos socioambientais provocados pela operação do Projeto Sossego e pela iminente instalação do Projeto Bacaba, ambos da mineradora Vale S.A.

Durante a reunião liderada pelo procurador da República Igor Spindola, que contou com a presença de moradores, lideranças comunitárias, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o MPF colheu depoimentos que apontam um processo sistemático de desestruturação do modo de vida local. A comunidade, formada na década de 1980 por assentados da reforma agrária, hoje se vê "ilhada" pela mineração.

O representante do MPF explicou aos moradores que o objetivo do encontro foi escutá-los para colher evidências que possam fundamentar medidas judiciais futuras na defesa dos direitos da comunidade. Antes de iniciar o diálogo coletivo, a equipe do MPF foi até as proximidades do Projeto Sossego para verificar a distância entre a mina e a comunidade, quando foi possível confirmar a proximidade, presenciar plantações mortas e ver nuvens de poeira vindas do empreendimento.

Poeira, explosões e adoecimento – A proximidade da cava da mina e da barragem de rejeitos (a cerca de dois quilômetros da vila) transformou a rotina da Comunidade Bom Jesus. Moradores relataram que explosões com dinamites causam tremores que racham as paredes das casas e levantam uma densa nuvem de poeira que cobre a comunidade durante a noite.

O impacto na agricultura familiar é devastador. Lavouras de alface, couve e outras hortaliças amanhecem cobertas por resíduos da mineração, inviabilizando o consumo e a venda. A criação de animais também despencou. Além do prejuízo econômico, há forte temor em relação à saúde pública devido ao aumento de doenças respiratórias, problemas gastrointestinais e casos de câncer na região, que a comunidade associa à contaminação da água e do ar.

Os moradores criticaram duramente os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da empresa, que desconsideram a Vila Bom Jesus como Área de Influência Direta (AID) dos projetos. Um dos presentes protestou contra o fato de os relatórios acadêmicos assinados afirmarem que a área da vila não sofreria impactos.

Truculência contra a pesca – Uma das reclamações mais repetidas durante a escuta pública veio de relatos dos pescadores artesanais. Moradores denunciaram que estão sendo impedidos de acessar o Rio Parauapebas, sua principal fonte de alimento e renda. Segundo os depoimentos, guardas florestais e seguranças privados têm agido com truculência, confiscando motores, canoas, redes e até facas de trabalho, além de proferirem ofensas contra as famílias que tentam pescar.

"Nós não somos caçadores, somos pescadores. Infelizmente, estamos sendo muito humilhados e massacrados. Eles chegam chamando a gente de vagabundo, ameaçando com arma. Tiraram o nosso privilégio de obter o alimento da nossa família", desabafou uma pescadora que mora na vila desde 1984. Outros pescadores também relataram que o rio está secando e mudando sua dinâmica devido aos rejeitos e obras da mineradora.

Defesa da vida na Vila Bom Jesus – O MPF tem procedimento instaurado desde 2023 para apurar os impactos causados pela mineração no local e adotar providências de proteção à saúde, à subsistência e ao modo de vida dos moradores locais.

Para conseguir dados imparciais e fidedignos sobre esses danos, o órgão está articulando a realização de um estudo técnico com pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), o qual o município de Canaã dos Carajás já se comprometeu a custear.

De acordo com Igor Spindola, o próximo passo para essa etapa será a ida de equipe da UFPA à comunidade para realizar o planejamento de pesquisa, que indicará o que precisa ser analisado para garantir um diagnóstico robusto e definirá o orçamento necessário para o trabalho a ser realizado.

"Vamos trazer uma equipe técnica, com biólogos e engenheiros sanitários, para fazer uma análise real dos impactos ambientais na água e no solo. Além disso, pediremos uma perícia antropológica. Um antropólogo vai conversar com cada um de vocês para registrar como era a vila antes e como ficou depois, medindo o impacto social, econômico e cultural", explicou o representante do MPF.

Com este estudo, o MPF poderá mensurar detalhadamente os impactos sofridos pela comunidade por causa da atividade mineradora e definir as próximas providências para defender os direitos dos moradores e cobrar as medidas de mitigação e compensação necessárias.

Ministério Público Federal no Pará
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