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Eleitoral
Violência política de gênero afasta mulheres da política e compromete democracia
Alerta foi feito pela coordenadora do grupo de trabalho do MP Eleitoral de prevenção e combate a esse crime
Patrimônio Público
MPF apura irregularidade no uso de verba federal por associação indígena em Diamantino (MT)
Foco da apuração é a falta de prestação de contas de recursos indenizatórios pagos pelo Dnit à Aldeia Paresí
Meio Ambiente
MPF apura falhas na prevenção e na resposta a desastres climáticos em Juiz de Fora e Ubá (MG)
Objetivo é verificar a execução do Plano Nacional sobre Mudança do Clima após chuvas extremas atingirem a Zona da Mata mineira
Meio Ambiente
MPF obtém bloqueio de R$ 11,3 mi em bens de processados por exploração ilegal de minério em terra indígena no MT
Operação da PF na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondolândia (MT), havia constatado desmatamento causado por garimpo ilegal
Eleitoral
Assédio eleitoral: MP Eleitoral e MPT atuam para combater o crime no Amapá
Cooperação contra crimes eleitorais no trabalho atende recomendação do CNMP
Sistema Prisional
Acordo do MPF viabiliza doação de 72 mil munições para treinamento da Polícia Penal em Sergipe
Material será utilizado em atividades de treinamento e capacitação dos policiais
Comunidades Tradicionais
Justiça acolhe pedidos do MPF e determina regularização de terras quilombolas no Marajó (PA)
Decisão determina que a União e o Incra apresentem relatório e cronograma dos trabalhos para regularização de 14 comunidades
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF apura instalação de novos radares em rodovias federais de Santa Catarina
Foram solicitadas informações ao Dnit sobre critérios técnicos, estudos de viabilidade e aferição de equipamentos previstos para o estado
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que instituições de ensino do Paraná criem bancas de heteroidentificação para o Prouni
Iniciativa busca garantir a integridade das cotas raciais e evitar fraudes na concessão de bolsas
Direitos do Cidadão
MPF abre investigação para apurar possíveis práticas de tortura e tratamento degradante no BBB 26
Investigação foca na dinâmica do "Quarto Branco" e em episódios de risco à saúde dos participantes durante o reality show