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Notícias
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Meio Ambiente
MPF lança no Recife ciclo nacional de seminários sobre mudanças climáticas
Encontro abre série de eventos pelo país e está com inscrições abertas para sociedade civil, acadêmicos e gestores públicos
Direitos do Cidadão
MPF recorre para manter na Justiça Federal ação sobre assédio judicial de igreja
Recurso aponta que o uso abusivo do sistema judiciário para silenciar profissionais de imprensa atinge direitos difusos e exige julgamento pela esfera federal
Meio Ambiente
Ação do MPF busca restabelecer limites originais da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
Indígenas
MPF garante moradia provisória para indígenas Guarani do Araça’í em Chapecó (SC)
Após recomendação imóvel do Ibama foi cedido à Funai para instalação de 29 famílias indígenas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede que União cumpra decisão do TRF5 em ação que busca transparência no uso de recursos federais da saúde
Tribunal determinou que a União apresente, em 60 dias, relatório atualizado sobre plano de rastreabilidade das verbas do SUS
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação para garantir vazão mínima do Rio São Francisco em Três Marias (MG)
Ação pede que usina mantenha fluxo de água de 300 m³/s durante o dia para evitar desequilíbrio ambiental e prejuízos a pescadores e turistas
Eleitoral
Me explica, MPF: o que é cota de gênero na eleição?
Essa importante ação afirmativa garante a participação de mais mulheres na política
Indígenas
MPF entra com mais três impugnações contra desocupação forçada de indígenas no porto de Santarém (PA)
Manifestações contra decisões judiciais buscam garantir direitos de comunidades afetadas e preservar a autonomia institucional do MPF
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e determina que município de Aracaju garanta participação popular na revisão do Plano Diretor
Decisão proíbe envio de projeto à Câmara antes de consultas a comunidades tradicionais e audiências públicas nos bairros da capital
Direitos do Cidadão
Após mediação do MPF, Prefeitura de Aracaju (SE) e Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba fecham texto de novo decreto
Documento que cria Reserva Extrativista das Mangabeiras (SE) será assinado no início de março