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Comunidades Tradicionais
Evento discute medidas efetivas para assegurar direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais do Brasil
Objetivo é ampliar uso da Plataforma de Territórios Tradicionais como base para execução de políticas públicas
Meio Ambiente
MPF destina mais de R$ 1,6 mi oriundos de acordos de não persecução penal para órgãos ambientais em MG
Recursos foram destinados a compra de veículos, drones e computadores para uso na proteção ambiental em Minas Gerais
Combate à Corrupção
Operação combate esquema de corrupção que realizou importações irregulares em Fortaleza (CE)
Caso está sob investigação conjunta do MPF, Polícia Federal e Receita Federal
Patrimônio Cultural
Caso Samarco: acordo destina R$ 125 milhões para restauração de patrimônio sacro atingido
Arquidiocese de Mariana assumirá a gestão dos recursos e a execução das obras de capelas e igrejas históricas
Direitos do Cidadão
MPF vai sediar, em Belém (PA), lançamento do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Agendado para esta sexta-feira (12), evento ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará
Fiscalização de Atos Administrativos
Recomendações do MPF buscam manutenção da via marginal da BR-101 em Joinville (SC)
Análise pericial do MPF identificou diversas irregularidades na conservação da rodovia; falhas comprometem segurança dos usuários
Indígenas
Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)
Decisão determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública em vídeo e divulgação de material sobre a cultura dos povos originários
Meio Ambiente
Procuradoria-Geral da República sedia seminário sobre estratégias de gestão diante das mudanças climáticas
Evento do governo federal reuniu cerca de 400 pessoas para debater justiça socioambiental e o fortalecimento da governança climática no Brasil
Direitos do Cidadão
MPEduc: MPs debatem educação básica durante audiência pública em Acrelândia (AC)
Evento integra a fase inicial do projeto e contou com a participação de autoridades locais, gestores, professores e alunos da rede municipal
Meio Ambiente
Atuação do MPF garante retomada de obras de saneamento básico em Mirante da Serra (RO)
Foram realizadas diversas reuniões com a Funasa, a Sedam/RO, o município de Mirante da Serra e os representantes da empresa contratada