Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Criminal
TRF3 acolhe recurso do MPF e reconhece legalidade de apreensão de 435 kg de cocaína em Penápolis (SP)
Decisão unânime anula sentença que havia desconsiderado provas e
Meio Ambiente
COP30: MPF amplia operações de preservação dos manguezais no Paraná em combate à emergência climática
Iniciativa compõe plano de recuperação ambiental em regiões ameaçadas pelo desmatamento e pela especulação imobiliária
Meio Ambiente
COP30: estratégia do MPF que coloca o mercado como aliado contra o desmatamento na Amazônia vira referência
Iniciativa obriga compradores de matéria-prima a criar sistemas de controle para garantir cadeias produtivas livres de irregularidades
Direitos do Cidadão
TRT-13 promove exposição Mulheres Invisibilizadas na sede do órgão em João Pessoa (PB)
Mostra foi idealizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e pode ser acessada pela internet
Meio Ambiente
Brumadinho: instituições de Justiça notificam entidade sobre descumprimento de prazo para formação de conselhos locais
MPF, MPMG e DPMG enviaram ofício conjunto para Cáritas destacando que a indicação preliminar de conselheiros locais prejudica o protagonismo popular
Geral
Instituições de Justiça comunicam conclusão do Programa de Transferência de Renda do acordo de Brumadinho
Programa terminará em outubro de 2025, após distribuir a totalidade dos recursos previstos e beneficiar 164 mil pessoas
Meio Ambiente
MPF inicia contagem regressiva para a COP30 com série de matérias sobre ações em defesa do meio ambiente
Os textos serão publicadas diariamente durante os 50 dias que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
Indígenas
Em reunião, MPF cobra Seduc e Semed sobre descaso na educação escolar indígena e ribeirinha em Beruri (AM)
Encontro abordou desafios enfrentados na comunidade, como falta de professores e a necessidade da alimentação escolar regionalizada
Direitos do Cidadão
Liberdade religiosa: Justiça dá 30 dias para União cumprir decisão sobre alternativas à transfusão de sangue
MPF cobra protocolos em hospitais federais do Rio para garantir autonomia de pacientes e respeito à escolha
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, Justiça garante direito de transferência para curso de Medicina a alunos do Fies em Uberaba (MG)
Decisão judicial determina que a Universidade de Uberaba reserve 50% das vagas de transferência para estudantes com financiamento governamental