Notícias

Geral

Me explica, MPF: o que é assédio eleitoral?

Em ano de eleições, trabalhadores sofrem pressão para apoiar, votar ou não votar em candidatos

Concursos

MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda que Incra corrija falhas no licenciamento de projeto de mineração em território quilombola no PA

Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades

Direitos do Cidadão

Mantida a condenação de vereador em Caxias do Sul (RS) por falas preconceituosas

Sandro Fantinel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por falas em discurso realizado na Câmara Municipal em fevereiro de 2023

Criminal

Justiça atende pedido do MPF e mantém prisão preventiva de garimpeiro em RO

Liberdade provisória foi negada diante da repetição da prática de crimes e risco à ordem pública

Consumidor e Ordem Econômica

MPF cobra definição sobre futuro da Ferrovia Malha Sul a um ano do fim da concessão

Membros do MPF buscam a retomada do serviço e preservação do patrimônio público

Meio Ambiente

MPF recomenda anulação de audiência pública e suspensão do licenciamento de aterro sanitário em Acará (PA)

Recomendação aponta graves episódios de violência contra comunidades tradicionais e falhas técnicas nos estudos do empreendimento

Concursos

MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026

No Pará, o concurso oferece oportunidades para estudantes de graduação em Direito e Tecnologia da Informação e de pós-graduação em Direito

Criminal

MPF obtém condenação de motorista flagrado com mais de 4 toneladas de maconha em SP

Carga apreendida vinha do Paraguai; Justiça Federal aplicou pena de sete anos de reclusão

Direitos do Cidadão

Atendendo recomendação do MPF, UFPA aprova política de reserva de vagas para pessoas trans, travestis e não-binárias

Resolução aprovada por unanimidade prevê vagas adicionais em cursos de graduação