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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF em Mato Grosso publica edital para desfazimento de frigobares
Os bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial do MPF/MT serão doados seguindo uma ordem de prioridade.
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e determina que Incra regularize território de comunidades quilombolas em Cáceres (MT)
Incra terá 30 dias para apresentar o cronograma de regularização fundiária das posses identificadas na gleba Salobra Devoluto – VIII
Comunidades Tradicionais
Projeto Baobás pelo Brasil: MPF participa do plantio simbólico de árvores ancestrais em Santo Antônio do Leverger (MT)
Ação foi promovida pelo Movimento Negro Unificado e busca fortalecer a identidade negra e a preservação ambiental
Indígenas
MPF cobra da União fornecimento de água potável para habitantes da Terra Indígena Baía dos Guató (MT)
Ação pede, em caráter de urgência, que indígenas recebam água de qualidade e em quantidade adequada
Indígenas
Inscrições para evento do MPF em Barra do Garças já estão abertas
Evento acontecerá no dia 24 de abril no auditório da prefeitura; participantes receberão certificado
Indígenas
Abril Indígena: reuniões com Indígenas Boe Bororo, Xavante e povos do Xingu marcam evento do MPF em Barra do Garças (MT)
Programação contará ainda com roda de conversa com a participação de lideranças indígenas
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal acata pedido do MPF para assegurar representatividade quilombola na gestão escolar em MT
Decisão liminar reconhece direito de comunidade tradicional à gestão participativa e culturalmente adequada em escola estadual
Eleitoral
MP Eleitoral se manifesta pela aprovação das contas de campanha do prefeito de Cuiabá (MT), Abílio Brunini
Após análise do recurso, a PRE considerou que a prestação de contas relativa à campanha eleitoral de 2024 pode ser aprovada com ressalvas
Geral
Recrutamento externo para trabalhar na PRM Sinop é suspenso
O órgão esclarece que a seleção para atuar no 2º Ofício da PRM Sinop teve que ser descontinuado.
Meio Ambiente
MPF é contrário à lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que reduz distância para aplicação de agrotóxicos
Órgão apontou prioridades na temática, como intoxicação de pessoas, a falta de fiscalização e a necessidade de campanhas educativas