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Meio Ambiente
Manejo do Fogo: MPF se reúne com instituições públicas, sociedade civil e produtores do estado de Mato Grosso
Estado foi o mais afetado pelas queimadas em 2024, representando 21,3% do total brasileiro.
Fiscalização de Atos Administrativos
Corregedoria do MPF atenderá cidadãos de MT no dia 18 de agosto
Reunião deve ser agendada até as 17 horas do dia 12 de agosto pelo e-mail prr6-corregedoria@mpf.mp.br
Geral
MPF e TRE-MT promovem debate sobre eleições e direitos da população LGBTQIA+
Evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo para todo o país pelo canal do MPF no YouTube
Indígenas
MPF e DPU recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante em MT
De janeiro a maio deste ano, foram registradas 11 mortes na Terra Indígena Marãiwatsedé, sendo quatro crianças
Indígenas
MPF recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no MT
Ação aponta falhas nos estudos ambientais e defende que Ibama conduza o processo para garantir proteção às comunidades afetadas
Indígenas
Justiça Federal determina que Funai coordene grupo de atendimento aos indígenas Warao em Cuiabá (MT)
Decisão acolhe recursos do MPF e da DPU e impõe medidas urgentes para garantir atendimento aos indígenas venezuelanos
Meio Ambiente
Justiça Federal condena responsável por loteamento ilegal em área de preservação do Rio Araguaia (MT)
A pedido do MPF, sentença determina pagamento de R$ 826 mil por danos ambientais causados em APP no município de Araguaiana
Indígenas
MPF investiga omissão na prestação de serviços de saúde a indígenas Xavante no Mato Grosso
Inquérito foi aberto após reunião com lideranças da TI Marãiwatsédé e denúncias sobre óbitos evitáveis
Direitos do Cidadão
MPF e DPU acionam Justiça para obrigar União e estado de MT a implementarem mecanismo de combate à tortura
Ação aponta omissão do poder público em cumprir lei federal e tratado internacional; multa pode chegar a R$ 100 mil a cada um dos réus
Meio Ambiente
MPF denuncia cinco pessoas por garimpo ilegal e extração de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro (MT)
Denúncia reforça atuação do MPF na proteção de territórios indígenas e no combate a crimes ambientais na Amazônia