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Geral
MPF, MPT e MPE convidam para a “1ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos”
Evento gratuito e em parceria com MPT e MPE-MT celebra o Dia do Estagiário e oportuniza conhecimento a acadêmicos de Direito.
Criminal
Operação Bilanz: Justiça levanta sigilo de documentos sobre fraude milionária na Unimed Cuiabá
Esquema de ex-dirigentes fraudou mais de R$ 400 milhões; estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa seguem em apuração
Direitos do Cidadão
MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na política
Instituições debateram ações que podem impulsionar a participação da comunidade LGBTQIA+ no cenário político-eleitoral de Mato Grosso
Meio Ambiente
Manejo do Fogo: MPF se reúne com instituições públicas, sociedade civil e produtores do estado de Mato Grosso
Estado foi o mais afetado pelas queimadas em 2024, representando 21,3% do total brasileiro.
Fiscalização de Atos Administrativos
Corregedoria do MPF atenderá cidadãos de MT no dia 18 de agosto
Reunião deve ser agendada até as 17 horas do dia 12 de agosto pelo e-mail prr6-corregedoria@mpf.mp.br
Geral
MPF e TRE-MT promovem debate sobre eleições e direitos da população LGBTQIA+
Evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo para todo o país pelo canal do MPF no YouTube
Indígenas
MPF e DPU recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante em MT
De janeiro a maio deste ano, foram registradas 11 mortes na Terra Indígena Marãiwatsedé, sendo quatro crianças
Indígenas
MPF recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no MT
Ação aponta falhas nos estudos ambientais e defende que Ibama conduza o processo para garantir proteção às comunidades afetadas
Indígenas
Justiça Federal determina que Funai coordene grupo de atendimento aos indígenas Warao em Cuiabá (MT)
Decisão acolhe recursos do MPF e da DPU e impõe medidas urgentes para garantir atendimento aos indígenas venezuelanos
Meio Ambiente
Justiça Federal condena responsável por loteamento ilegal em área de preservação do Rio Araguaia (MT)
A pedido do MPF, sentença determina pagamento de R$ 826 mil por danos ambientais causados em APP no município de Araguaiana