Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal acata pedido do MPF para assegurar representatividade quilombola na gestão escolar em MT
Decisão liminar reconhece direito de comunidade tradicional à gestão participativa e culturalmente adequada em escola estadual
Eleitoral
MP Eleitoral se manifesta pela aprovação das contas de campanha do prefeito de Cuiabá (MT), Abílio Brunini
Após análise do recurso, a PRE considerou que a prestação de contas relativa à campanha eleitoral de 2024 pode ser aprovada com ressalvas
Geral
Recrutamento externo para trabalhar na PRM Sinop é suspenso
O órgão esclarece que a seleção para atuar no 2º Ofício da PRM Sinop teve que ser descontinuado.
Meio Ambiente
MPF é contrário à lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que reduz distância para aplicação de agrotóxicos
Órgão apontou prioridades na temática, como intoxicação de pessoas, a falta de fiscalização e a necessidade de campanhas educativas
Fiscalização de Atos Administrativos
MEPduc conclui mais uma etapa do projeto em Nossa Senhora do Livramento (MT) e verifica adoção de medidas para atender recomendações
Secretária de Educação de Nossa Senhora do Livramento (MT) diz que ação mostra um lado ‘humano e conciliador’ do MPF
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para identificar e delimitar áreas de preservação permanente ocupadas às margens do Rio Paraguai (MT)
Recomendação foi enviada ao município de Cáceres (MT) e solicita estudos tanto na zona urbana quanto rural
Geral
MPEduc: MPF convoca nova escuta pública sobre qualidade da educação em Nossa Senhora do Livramento (MT)
Evento será no dia 21 de março, no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel
Geral
Estágio no MPF/MT oferece vagas nos cursos de Administração, Comunicação, Direito e Secretariado
Podem participar estudantes matriculados em instituições de ensino superior conveniadas com a unidade do MPF para a qual se candidatou. Inscrições ocorrem até o dia 30 de março.
Geral
MPF abre cadastro para instituições interessadas em participar de programa de destinação de bens e valores
Procuradores da República irão avaliar propostas enviadas ao MPF e verificar se as entidades cadastradas tem condições de receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça determina que União e Incra viabilizem regularização de territórios quilombolas no MT
Dos 58 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas no estado, apenas 9 estão em andamento