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MPF e Faculdade de Direito da UFMT alinham parceria para assistência jurídica em ANPPs
Iniciativa visa garantir defesa a investigados hipossuficientes e oferecer campo de prática perante a Justiça Federal aos acadêmicos de Direito
Foto: MPF/MT
O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi, reuniu-se nesta quinta-feira (14) com a direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para retomar as discussões sobre a celebração de um Termo de Cooperação focado na prestação de assistência jurídica gratuita.
O projeto tem como alvo pessoas hipossuficientes que figurem como investigadas em procedimentos de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e que não possuam advogado constituído.
A proposta busca preencher uma lacuna essencial no acesso à justiça, garantindo que o investigado receba orientação jurídica adequada durante a negociação do acordo. Segundo Pael, “a parceria fortalece a formação acadêmica ao proporcionar aos estudantes de Direito um campo de prática real e supervisionada por docentes, respeitando os limites institucionais de cada órgão.”
Além do procurador-chefe do MPF/MT, participaram do encontro o diretor da Faculdade de Direito, Carlos Eduardo Souza, o diretor do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), Bernardo Leandro Carvalho Costa, a chefe de Gabinete do MPF/MT, Simone Balster Moreira de Castilho, e a assessora de Gestão Estratégica do órgão, Ingrid Aparecida Leão Guedes Castor.
“O encontro reforça um histórico de colaboração entre o MPF e a universidade, que já rendeu frutos positivos em eventos e projetos anteriores”, destacou Carlos Eduardo Souza.
Agenda Cultural e Jurídica - Aproveitando o clima de cooperação (e a agenda cheia), o procurador-chefe estendeu o convite para dois grandes eventos que movimentarão a UFMT em breve: o Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos, previsto para semana que vem (26 de maio), e a Jornada Jurídica, que chega a sua segunda edição e ocupará o Teatro da UFMT no mês de agosto.