Direitos do Cidadão
MPF/MS e Ministério da Saúde discutem implementação de radioterapia no Hospital Regional
Com o avanço de 75% das obras a expectativa é que o setor de radioterapia do Hospital Regional inicie suas operações no começo de 2026
Em um importante passo para a melhoria dos serviços de saúde em Mato Grosso do Sul, representantes do Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e do Ministério da Saúde no MS reuniram-se nesta terça-feira (17/6), para abordar a implementação do setor de radioterapia no Hospital Regional.
A obra, que alcançou 75% de avanço, agora tem sua conclusão estimada para 20 de novembro de 2025, com o início das operações previsto para o começo de 2026.
O encontro contou com a presença do procurador da República, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves; da assessora de Gabinete da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, Silvia Uehara; do engenheiro civil, Flávio de Paula Araújo; e do gerente de Projeto e fiscal de Contrato, Thiago Rodrigues Santos.
A reunião serviu para dar subsídios ao Procedimento Administrativo nº 1.21.000.001635/2023-43, que foi instaurado para acompanhar a execução do Contrato n° 29/2023. Este contrato, resultante do Pregão Eletrônico n° 04/2023, foi celebrado entre o Ministério da Saúde e a empresa EMIBM - Engenharia e Inovada Ltda., com o objetivo de viabilizar a conclusão das obras de implementação do serviço de radioterapia no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER-SUS).
Na ocasião, representantes do Ministério da Saúde informaram que o cronograma inicial de execução da obra, que previa a conclusão para junho de 2025, não pôde ser cumprido devido a dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa contratada. Apesar desse contratempo, a obra segue em execução regular e já se encontra em estágio avançado, com 75% de andamento. Além disso, o aparelho acelerador linear, equipamento essencial para o serviço, já foi recebido.
Uma nova repactuação com a empresa está programada, estabelecendo a nova previsão de finalização da obra para 20 de novembro de 2025. O Ministério da Saúde também destacou que a gestão do Hospital Regional tem demonstrado proatividade na aquisição do mobiliário necessário e na contratação da equipe que será responsável pela operação do serviço.
Com a finalização da obra prevista para o final deste ano, a expectativa é que o serviço de radioterapia esteja plenamente operacional e disponível para a população de Mato Grosso do Sul no início de 2026, representando um avanço significativo no tratamento oncológico na região.
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