Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Concursos
PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
O candidato deverá encaminhar os documentos solicitados, no período de 20 a 26 de março de 2026
Criminal
Procuradora da República é designada para atuar nas investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas em São Luís (MA)
Indicação atende a determinação do STJ, que federalizou no ano passado as investigações de crimes ocorridos no sistema penitenciário do estado
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que município de Alcântara (MA) regularize conta específica do Fundeb
Medida é necessária para garantir transparência na aplicação dos recursos da educação
Transparência
MPF recomenda que prefeitura de São Luís (MA) adeque normas e portais de transparência sobre contratos na área da saúde
Iniciativa busca ampliar o controle social e a fiscalização de parcerias com organizações que prestam serviços de saúde
Meio Ambiente
MPF obtém condenação da Caixa e construtoras por danos ambientais no Residencial Mato Grosso, em São Luís (MA)
Justiça Federal determinou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e a recuperação de área de manguezal
Meio Ambiente
MPF obtém decisão para demolição de restaurante construído ilegalmente nos Lençóis Maranhenses
Justiça Federal determina indenização por danos ambientais, encerramento de atividades e recuperação de área degradada em Santo Amaro (MA)
Concursos
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar os documentos solicitados, no período de 13 a 19 de março de 2026
Concursos
PRM-IMPERATRIZ convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
O candidato deverá encaminhar os documentos solicitados, no período de 13 a 19 de março de 2026
Direitos do Cidadão
MPF recomenda regularização da merenda escolar em Alcântara (MA) após vistorias do programa MPEduc
Recomendações buscam garantir oferta de frutas e hortaliças e fiscalização efetiva do Conselho de Alimentação Escolar no município
Concursos
PRM-IMPERATRIZ convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
O candidato deverá encaminhar os documentos solicitados, no período de 09 a 13 de março de 2026