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Geral
MPF informa: não haverá expediente no Maranhão nos dias 20 e 21 de abril
Em virtude do feriado de Tiradentes, as unidades não funcionarão na segunda e terça-feira
Indígenas
Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão
Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara
Patrimônio Cultural
MPF obtém decisão que determina restauração de imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)
Sentença da Justiça Federal obriga herdeiros a recuperar imóvel descaracterizado e transformado em estacionamento na Rua da Palma
Concursos
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar os documentos solicitados, no período de 30 de março a 06 de abril de 2026
Geral
Semana Santa: MPF no Maranhão não terá expediente entre os dias 01 a 03 de Abril
Em virtude do feriado da Semana Santa, as unidades não funcionarão na quarta, quinta e sexta-feira.
Meio Ambiente
MPF entra com ação contra o estado do Maranhão por falhas no monitoramento da qualidade do ar em São Luís (MA)
Foi solicitada a instalação completa das estações de medição e maior transparência nos dados da qualidade do ar
Concursos
PRM-IMPERATRIZ convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar os documentos solicitados, no período de 26 de março a 01 de abril de 2026
Meio Ambiente
Justiça condena Monção e Cajari por danos ambientais causados por mineração irregular no Maranhão
Municípios terão que recuperar área degradada e pagar mais de R$ 180 mil em indenização pelos danos causados
Direitos do Cidadão
MPEduc: MPF recomenda que prefeitura de Alcântara (MA) regularize oferta de educação e acessibilidade em escolas
Iniciativa busca sanar falhas na infraestrutura, inclusão, execução de recursos federais e pagamento do piso salarial
Concursos
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar os documentos solicitados, no período de 23 a 27 de março de 2026