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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF pede anulação de contrato de crédito de carbono em Borba (AM) por danos a comunidades
Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais
Direitos do Cidadão
MPF e Semasc dialogam sobre direitos da população em situação de rua em Manaus
Reunião faz parte de atuação do MPF para assegurar obrigações fixadas pelo STF em favor dessa população
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF busca garantir serviços de saúde em reservas extrativistas no Amazonas
Processo busca resolver falhas nos serviços prestados nas reservas Ituxi e Médio Rio Purus
Geral
Unidades do MPF no Amazonas não funcionarão nos dias 1º e 2 de maio
Portaria que decretou ponto facultativo após o feriado do Dia do Trabalhador segue calendário do TRF1; serviços do MPF poderão ser acessados por meios eletrônicos durante o período
Meio Ambiente
MPF recomenda que Youtube remova vídeos com anúncios de venda ilegal de mercúrio de sua plataforma
Iniciativa faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio; projeto já resultou em várias recomendações e termos de ajustamento de conduta
Criminal
A pedido do MPF, Justiça Federal condena quatro pessoas por tráfico na maior apreensão de drogas registrada em Tabatinga (AM)
Denúncia do MPF pediu condenação por tráfico internacional de drogas e posse ilegal de armas
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e cobra providências da Marinha contra dono de embarcações que explorava minérios ilegalmente no Amazonas
Decisão liminar também determinou a interrupção de exploração mineral irregular feita pelo homem na região
Geral
MPF seleciona associações e cooperativas de catadores de recicláveis para realizar a coleta de resíduos nos prédios do órgão
Interessados devem enviar documentação até o dia 5 de maio
Geral
MPF no Amazonas funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana Santa e Tiradentes
Unidades do órgão na capital e interior do estado não funcionarão de 16 a 21 de abril; expediente normal será retornado na terça-feira (22)
Direitos do Cidadão
MPF promove reunião para assegurar o cumprimento de direitos da população em situação de rua no Amazonas
Encontro com representantes da Sejusc e da SSP debateu a garantia de direitos e aprimoramento de políticas para vulneráveis