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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Unidades do MPF no Amazonas não funcionarão nos dias 1º e 2 de maio
Portaria que decretou ponto facultativo após o feriado do Dia do Trabalhador segue calendário do TRF1; serviços do MPF poderão ser acessados por meios eletrônicos durante o período
Meio Ambiente
MPF recomenda que Youtube remova vídeos com anúncios de venda ilegal de mercúrio de sua plataforma
Iniciativa faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio; projeto já resultou em várias recomendações e termos de ajustamento de conduta
Criminal
A pedido do MPF, Justiça Federal condena quatro pessoas por tráfico na maior apreensão de drogas registrada em Tabatinga (AM)
Denúncia do MPF pediu condenação por tráfico internacional de drogas e posse ilegal de armas
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e cobra providências da Marinha contra dono de embarcações que explorava minérios ilegalmente no Amazonas
Decisão liminar também determinou a interrupção de exploração mineral irregular feita pelo homem na região
Geral
MPF seleciona associações e cooperativas de catadores de recicláveis para realizar a coleta de resíduos nos prédios do órgão
Interessados devem enviar documentação até o dia 5 de maio
Geral
MPF no Amazonas funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana Santa e Tiradentes
Unidades do órgão na capital e interior do estado não funcionarão de 16 a 21 de abril; expediente normal será retornado na terça-feira (22)
Direitos do Cidadão
MPF promove reunião para assegurar o cumprimento de direitos da população em situação de rua no Amazonas
Encontro com representantes da Sejusc e da SSP debateu a garantia de direitos e aprimoramento de políticas para vulneráveis
Geral
MPF disponibiliza mais de 5 mil livros da área jurídica para doação
Representantes de órgãos e entidades interessados devem se manifestar até 24 de abril; aquisição deve ser de todo o lote
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda ao Incra vistoria em Projeto de Assentamento Agroextrativista em Boca do Acre (AM)
Documento mostra avanço em ocupações irregulares dentro da reserva extrativista; MPF tem requisitado vistoria na área desde 2021
Indígenas
Reunião discute melhorias na educação escolar indígena e ribeirinha no Lago Ayapuá entre Beruri e Anori (AM)
No encontro promovido pelo MPF, lideranças relataram ausência de consulta para mudança de gestão na prestação da educação entre municípios de Anori e Beruri e outros problemas