Notícias

Direitos do Cidadão

MPF cobra cronograma para instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas

Supremo Tribunal Federal deu prazo de 120 dias para a instalação da estrutura

🕒 11/03/2025 • 15:15

Criminal

A pedido do MPF, Justiça decreta prisão preventiva de investigado por transporte ilegal de seis toneladas de minério em Manaus (AM)

Prisão preventiva foi decretada após descumprimento de medidas cautelares estabelecidas pela Justiça

🕒 07/03/2025 • 18:20

Criminal

Recebida denúncia do MPF contra acusado de extrair ilegalmente mais de 38 toneladas de areia e argila em Manaus (AM)

Réu havia fechado acordo de não persecução penal, mas não cumpriu as obrigações estabelecidas, levando o MPF a requerer sua rescisão

🕒 06/03/2025 • 12:45

Meio Ambiente

MPF ajuíza ação contra a ANM e pede definição de critérios claros para atividades de mineração em todo país

Medida visa garantir maior transparência, segurança jurídica e eficiência na fiscalização

🕒 27/02/2025 • 20:05

Geral

[Atualizada] MPF lança seleção de estágio com vagas em todas as regiões do país

Inscrições estarão abertas até 30 de março; as vagas no AM são para graduação em Direito e Jornalismo e pós-graduação em Direito

🕒 27/02/2025 • 19:30

Meio Ambiente

MPF recomenda que empresa Alibaba impeça comércio ilegal de mercúrio metálico em sua plataforma

Empresa deve adotar medidas para coibir a importação da substância no Brasil

🕒 24/02/2025 • 15:10

Criminal

MPF pede condenação de réu por lavagem de mais de R$ 217 milhões em ouro extraído ilegalmente no Amazonas

Ele ocultou e dissimulou a origem ilícita de valores provenientes da extração ilegal de ouro, durante cinco anos, na região do Rio Abacaxis (AM)

🕒 20/02/2025 • 18:05

Direitos do Cidadão

MPF cobra avanço na habilitação de ambulatório especializado à população transexual no Amazonas

Secretaria de Saúde do AM terá 60 dias para habilitar ambulatório, revisar protocolos farmacêuticos e reformular fluxo do TFD

🕒 18/02/2025 • 18:55

Meio Ambiente

MPF aciona Justiça contra mineração ilegal no Amazonas e cobra atuação da Marinha

Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá

🕒 17/02/2025 • 15:30

Indígenas

MPF pede que União e estado do Amazonas garantam atendimento adequado a indígenas de recente contato em hospitais de Manaus

Entre os pedidos, estão a contratação de intérpretes e mediadores culturais, e a elaboração de um plano estadual de saúde indígena

🕒 13/02/2025 • 19:30