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Indígenas
Justiça Federal determina suspensão imediata de extração de gás pela Eneva em território indígena no Amazonas
Irregularidades constatadas por perícia do MPF impactam diretamente o meio ambiente e os povos que habitam a região de Silves e Itapiranga
Geral
MPF doa mais de 3 mil livros para a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Livros não patrimoniados serão destinados a dois projetos sociais desenvolvidos pela autarquia estadual
Direitos do Cidadão
MPF recomenda medidas para evitar restrições ao aborto legal no Amazonas
Recomendação destaca que negativa de realização do aborto legal e seguro fere o direito à saúde das mulheres
Geral
MPF abre novo período para instituições interessadas em receber doação de mais de 5 mil livros da área jurídica
Representantes de órgãos e entidades interessados devem se manifestar até 28 de maio; aquisição deve ser de todo o lote
Controle Externo da Atividade Policial
Justiça torna réus PMs denunciados pelo MPF pelos homicídios de indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis (AM)
Caso ocorreu durante operação policial nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020, sob falso pretexto de combate ao narcotráfico na região
Criminal
MPF firma acordos com investigados por naufrágio de posto de combustível flutuante no rio Javari, no Amazonas
Termos de ajustamento de conduta foram firmados com as empresas envolvidas no acidente, que pagarão reparações pelos danos ao meio ambiente
Meio Ambiente
Operação Yakuruna: MPF e PF realizam busca e apreensão na casa de investigado por atividades de garimpo ilegal no AM
De acordo com as investigações, homem é peça-chave no garimpo da região do Rio Japurá; mandado foi cumprido nesta quarta-feira (7)
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF pede anulação de contrato de crédito de carbono em Borba (AM) por danos a comunidades
Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais
Direitos do Cidadão
MPF e Semasc dialogam sobre direitos da população em situação de rua em Manaus
Reunião faz parte de atuação do MPF para assegurar obrigações fixadas pelo STF em favor dessa população
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF busca garantir serviços de saúde em reservas extrativistas no Amazonas
Processo busca resolver falhas nos serviços prestados nas reservas Ituxi e Médio Rio Purus