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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF no Amazonas funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana Santa e Tiradentes
Unidades do órgão na capital e interior do estado não funcionarão de 16 a 21 de abril; expediente normal será retornado na terça-feira (22)
Direitos do Cidadão
MPF promove reunião para assegurar o cumprimento de direitos da população em situação de rua no Amazonas
Encontro com representantes da Sejusc e da SSP debateu a garantia de direitos e aprimoramento de políticas para vulneráveis
Geral
MPF disponibiliza mais de 5 mil livros da área jurídica para doação
Representantes de órgãos e entidades interessados devem se manifestar até 24 de abril; aquisição deve ser de todo o lote
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda ao Incra vistoria em Projeto de Assentamento Agroextrativista em Boca do Acre (AM)
Documento mostra avanço em ocupações irregulares dentro da reserva extrativista; MPF tem requisitado vistoria na área desde 2021
Indígenas
Reunião discute melhorias na educação escolar indígena e ribeirinha no Lago Ayapuá entre Beruri e Anori (AM)
No encontro promovido pelo MPF, lideranças relataram ausência de consulta para mudança de gestão na prestação da educação entre municípios de Anori e Beruri e outros problemas
Geral
MPF promove Plenária do Fórum Diálogo Amazonas para solucionar desafios na regularização fundiária no estado
Encontro será aberto ao público nos dias 10 e 11 de abril e ocorrerá no Centro de Formação Maromba
Geral
MPF recomenda mudança em nomes de prédios e vias públicas com referência a colaboradores da ditadura
Estado do Amazonas, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Manaus e Comando Militar da Amazônia são os destinatários do documento
Criminal
Após denúncia do MPF, Tribunal do Júri condena traficante de drogas a 56 anos de prisão por seis tentativas de homicídio
Réu estava em grupo que portava ilegalmente três fuzis, cocaína, maconha e R$ 30 mil em espécie; ele participou de disparos contra seis policias federais
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda adequações nas contas do Fundeb de três municípios do Amazonas
Secretarias de Educação de Benjamin Constant, Santo Antônio de Içá e Tonantins devem seguir diretrizes para movimentação dos recursos
Meio Ambiente
MPF recomenda que Global Sources e Câmara Chinesa de Comércio do Brasil retirem anúncios de venda ilegal de mercúrio
Plataforma tem sido utilizada indiscriminadamente para o comércio eletrônico e importação ilegal de mercúrio líquido