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Indígenas
Em reunião, MPF cobra Seduc e Semed sobre descaso na educação escolar indígena e ribeirinha em Beruri (AM)
Encontro abordou desafios enfrentados na comunidade, como falta de professores e a necessidade da alimentação escolar regionalizada
Indígenas
Justiça acata pedido do MPF para embargar obra de porto particular em terra indígena em Santo Antônio do Içá (AM)
Ex-prefeito do município e proprietário da obra deve realizar consulta às comunidades afetadas e comprovar regularidade do empreendimento
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena dois homens por tráfico internacional de drogas em Tabatinga (AM)
Réus foram presos em flagrante durante operação em 2024; caso representa uma das maiores apreensões no Amazonas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF vai à Justiça para combater pistas de pouso e aeronaves clandestinas usadas em garimpos ilegais na Amazônia
Ação pede atuação conjunta de órgãos contra aeródromos ilegais e aeronaves ligadas à mineração criminosa
Geral
MPF divulga relação de inscritos para 1ª fase do Processo Seletivo de Estagiários no Amazonas
822 candidatos estão inscritos para a seleção de estagiários de graduação e pós-graduação em Direito; prova objetiva será realizada 21 de setembro
Indígenas
MPF move ação contra a União por falta de água potável em comunidades indígenas do alto Rio Negro
Apenas 3% das aldeias do Alto Rio Negro possuem sistema de abastecimento de água potável.
Sistema Prisional
Após atuação do MPF, estado do Amazonas aprova lei que institui Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Projeto legislativo foi aprovado após reiterados relatos de abusos e maus-tratos no sistema penitenciário estadual
Geral
MPF no Amazonas não terá expediente no feriado de 5 de setembro
Unidades do órgão em Manaus e Tabatinga não terão expediente nesta sexta-feira; serviços do MPF podem ser acessados por meios eletrônicos
Meio Ambiente
MPF recomenda que ANM e órgãos ambientais exijam comprovação do método de extração do ouro
Documento aponta autorizações e licenças ambientais que desconsideram o uso de mercúrio de procedência ilegal no beneficiamento do ouro
Criminal
Homem é condenado a mais de 450 anos de prisão por crimes sexuais contra menor de idade em transmissões online
Sentença da Justiça Federal destaca a gravidade dos abusos transmitidos ao vivo pela internet