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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF cobra medidas da Funai para proteção do povo Yanomami em Barcelos (AM)
Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários
Indígenas
MPF obtém condenação definitiva de administrador de portal por danos coletivos contra o povo indígena Tenharim
Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook
Indígenas
Justiça condena União, INSS, Caixa e Funai a adequar benefícios de povos indígenas e tradicionais no AM
Ação do MPF teve como pedido principal o respeito aos povos, atualmente obrigados a se deslocar aos centros urbanos para acessar benefícios
Geral
MPF busca associações e cooperativas de catadores de recicláveis para realizar coleta de resíduos nos prédios do órgão
Interessados devem enviar documentação no período de 2 e 13 de junho
Criminal
MPF obtém condenação de responsáveis por migração ilegal e lavagem de dinheiro em Tabatinga (AM)
Dupla acusada de participar de organização criminosa transnacional movimentou mais de R$2 milhões e vitimou mais de 117 imigrantes
Indígenas
Justiça Federal determina suspensão imediata de extração de gás pela Eneva em território indígena no Amazonas
Irregularidades constatadas por perícia do MPF impactam diretamente o meio ambiente e os povos que habitam a região de Silves e Itapiranga
Geral
MPF doa mais de 3 mil livros para a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Livros não patrimoniados serão destinados a dois projetos sociais desenvolvidos pela autarquia estadual
Direitos do Cidadão
MPF recomenda medidas para evitar restrições ao aborto legal no Amazonas
Recomendação destaca que negativa de realização do aborto legal e seguro fere o direito à saúde das mulheres
Geral
MPF abre novo período para instituições interessadas em receber doação de mais de 5 mil livros da área jurídica
Representantes de órgãos e entidades interessados devem se manifestar até 28 de maio; aquisição deve ser de todo o lote
Controle Externo da Atividade Policial
Justiça torna réus PMs denunciados pelo MPF pelos homicídios de indígenas e ribeirinhos na região do Rio Abacaxis (AM)
Caso ocorreu durante operação policial nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020, sob falso pretexto de combate ao narcotráfico na região