MPF no Amazonas terá ponto facultativo na segunda-feira (29)

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas terá um regime diferenciado no dia 29 de junho. De acordo com a Portaria GABPC/PRAM Nº 105/2026, assinada pelo procurador-chefe Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo, foi estabelecido ponto facultativo em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026.

A medida acompanha a Portaria SG/MPF nº 667/2026, que definiu o ponto facultativo na Procuradoria-Geral da República (PGR), e a Portaria PRESI 380/2026, que decretou a mesma flexibilização na Justiça Federal da 1ª Região.

O ponto facultativo aplica-se tanto à PR/AM quanto à Procuradoria da República no Município de Tabatinga (PRM-TBT).

A determinação garante que os serviços essenciais que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, permaneçam funcionando normalmente. Da mesma forma, estão resguardadas as ações, procedimentos e medidas de urgência.

Como acessar os serviços do MPF - Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do MPF (protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou envio de representações).

As informações estão disponíveis no endereço www.mpf.mp.br/mpfservicos. Também é possível enviar representações pelo e-mail pram-sac@mpf.mp.br

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