Resultados Alcançados
A Implementação da Gestão de Riscos no Ministério Público Federal já produziu diversos resultados para as áreas envolvidas nos mapeamentos de riscos nos processos de trabalho. Dentre os resultados alcançados pela Gestão de Riscos, destacam-se:
- Criação do Modelo de Mapeamento de Gestão de Riscos - desenvolvimento de um modelo baseado na ISO 31000:2018, com as atividades necessárias para o adequado mapeamento de riscos, com foco nos processos de trabalho estratégicos onde, além de identificar, analisar e avaliar os riscos, possui um roteiro para criação ou aprimoramento de controles preventivos e reativos para cada risco selecionado para ser tratado.
- Publicação da Cartilha de Gestão de Riscos - documento desenvolvido para servir de roteiro para implementação do modelo de gestão de riscos no MPF. Possui elementos conceituais, apresentação da governança de riscos e a descrição do modelo de mapeamento de riscos com os artefatos utilizados para a identificação, análise, avaliação e tratamento dos riscos escolhidos como relevantes para serem trabalhados.
- Consultoria realizada pela Auditoria Interna do MPU - Consultoria, na modalidade assessoramento, com vistas ao aprimoramento do sistema de gestão de riscos do MPF, tendo como principal referencial o roteiro de avaliação de maturidade de gestão de riscos que consta de publicação de 2018 do Tribunal de Contas da União.
- 1ª, 2ª, 3ª e 4ª oficinas de gestão de riscos - Oficinas realizadas com o objetivo de validar o modelo de mapeamento de gestão de riscos do Ministério Público Federal. Foram realizadas nos processos de trabalho: (1ª) "Garantir os direitos do titular de dados", da Unidade de Proteção de Dados Pessoais; (2ª) "Planejamento das Contratações", da Secretaria de Administração; (3ª) "Dispensa Eletrônica", da Secretaria de Administração; e, (4ª) "Pregão Eletrônico", da Secretaria de Administração.
- 5ª oficina de gestão de riscos - Oficina para mapeamento dos riscos do processo "Diárias e Passagens", com a definição de controles a serem implementados pela área. Resultados: Ideação do controle "Desburocratização do Fluxo de Autorização e Criação do Guia Prático de Diárias e Passagens". O controle está em fase de criação com previsão de término para Dez/2023.
- 6ª, 7ª oficinas de gestão de riscos - Oficinas realizadas na Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal, onde foram mapeados os riscos dos seguintes processos: "Realizar Perícia", "Realizar Pesquisa" e "Realizar Análise". Tais processos foram escolhidos por serem considerados processos estratégicos para a Instituição, a partir da análise da cadeia de valor do MPF e da deliberação da Comissão Estratégica de Gestão de Riscos para terem os riscos mapeados. Resultados: Ideação de controles para os três processos que entrarão em fase de criação pelas áreas envolvidas.
- Lançamento do site de Gestão de Riscos no MPU - Foi lançado o site de gestão de riscos do MPU. Nele tem, além de informações sobre a temática, links para os sites de gestão de riscos de cada um dos ramos. Desta forma, em um único espaço, o interessado tem acesso a todos os trabalhos que estão sendo realizados nos ramos do MPU acerca desse tema.
- 8ª Oficina de gestão de riscos - Nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2023, foi realizada a 8ª Oficina de Gestão de Riscos, onde o processo de trabalho que teve os seus riscos mapeados foi o "Elaborar proposta orçamentária do MPU e MPF", de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade - SPOC. Resultado: Ideação de um controle e o aprimoramento de um controle já existente.
- 9ª Oficina de gestão de riscos - A Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais (SNPD) participou, entre os dias 4 e 7 de dezembro, da 9ª Oficina em Gestão de Riscos, promovida pela Unidade de Coordenação de Gestão de Riscos. Durante o evento, dois subprocessos do processo "Gerenciar o Sistema dos Ofícios Especiais" tiveram seus riscos mapeados: "gerenciar o provimento anual geral" e "gerenciar os afastamentos". Resultados: foram identificados quatro riscos, para os quais foram definidos três controles, cada um acompanhado de seus respectivos planos de ação.
- 10ª Oficina de gestão de riscos - Entre os dias 16 e 19 de abril, a Unidade de Coordenação de Gestão de Riscos, por meio da Assessoria Especial de Governança e Controle Interno (AEGON/SG), realizou a 10ª Oficina de Gestão de Riscos. Foram mapeados os riscos de três processos prioritários da Secretaria de Gestão de Pessoas. Foram eles: admitir e lotar membros; admitir servidores; e, lotar servidores. Resultados: Ao todo foram identificados seis riscos, para os quais foram definidos três controles, cada um acompanhado de seus respectivos planos de ação.
- Declaração de Apetite a Riscos - No dia 02 de julho de 2024 foi publicada a Declaração de Apetite a Riscos do Ministério Público Federal, através da Portaria PGR/MPF nº 492, de 28 de junho de 2024. A Declaração de Apetite a Riscos é um importante documento que estabelece e torna público quais riscos uma organização está disposta a aceitar e quais terão que passar por tratamento, com a implementação ou aperfeiçoamento de controles além de ações mitigatórias. Resultado: Publicação da Declaração de Apetite a Riscos do MPF.