Integridade
Como órgão essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público Federal (MPF) tem o dever fundamental de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Nesse contexto, o tema integridade se torna não apenas uma exigência legal, mas um princípio orientador intrínseco ao nosso trabalho cotidiano.
Nosso compromisso com a integridade não é apenas retórico; é uma parte fundamental e basilar de nossa estratégia institucional. Reconhecemos que a integridade é essencial para a confiança pública em nossa instituição e para o cumprimento eficaz de nossa missão de servir à sociedade brasileira, estando os valores da ética e da transparência explícitos em nosso mapa estratégico.
No que diz respeito à governança de integridade no MPF, a Portaria PGR/MPF nº 308, de 25 de março de 2024, instituiu a Comissão de Integridade do Ministério Público Federal. A Comissão é responsável por coordenar a elaboração do Plano de Integridade, além de monitorar e supervisionar sua implementação, assegurando a execução eficaz, e composta pelas diversas áreas temáticas.
O Plano de Integridade do Ministério Público Federal (MPF), instituído pela Portaria PGR/MPF nº 620, de 28 de junho de 2024, representa a estratégia adotada pela instituição para operacionalizar o Programa de Integridade, detalhando ações específicas de curto e médio prazo que serão implementadas para fortalecer os pilares fundamentais da instituição e a cultura de integridade no órgão. Incorporadas em um plano de ação a ser executado nos próximos dois anos, essas medidas abrangentes demonstram o compromisso da instituição com a promoção da integridade e da ética em todas as suas atividades e iniciativas. Além de prevenir e combater a corrupção e desvios de conduta, o plano visa gerar maior valor público, contribuindo para uma prestação de serviços mais eficiente, transparente e responsável, atendendo às necessidades e expectativas da população brasileira. O plano inclui ações como a capacitação contínua de membros, servidores e colaboradores, o aprimoramento dos canais de comunicação e denúncia, a gestão de riscos e a promoção de uma gestão transparente e participativa, reforçando a confiança pública em cada ação do MPF, pautando-se na ética e no compromisso com o bem comum.
Em 2025, o Plano de Integridade no Ministério Público Federal (MPF) participa do "Prêmio de Inovação J.Ex", categoria "Inovação na Gestão" e recebe menção honrosa pela implementação de práticas de governança e transparência que fortalecem a ética, a responsabilidade e a confiança pública.
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