FGV - Fundação Getúlio Vargas

DATA DE CONCLUSÃO

OBJETOS DE PESQUISA E ANÁLISE

DATA DE PUBLICAÇÃO

Diagnóstico Socioeconômico: Relatório descreve as etapas de coleta dos dados de Pesquisa Domiciliar Participativa sobre questões socioeconômicas e apresenta os resultados obtidos.

Maio / 2023

Saúde da População Atingida: Relatório apresenta os resultados de Pesquisa Domiciliar Participativa sobre a saúde da população atingida. A PDP foi planejada pela equipe de economia da FGV, com o intuito principal de realizar um diagnóstico socioeconômico a partir das narrativas de uma amostra de atingidos, obtidas através de questionário padronizado.

Abastecimento de Água Bruta (Parte I e Parte II): Neste documento, a FGV apresenta, na condição de assistente técnico das instituições de Justiça, suas considerações especificamente sobre a caracterização dos modos de vida dos atingidos de Gesteira Mutirão e o seu uso e ocupação socioambiental.

Maio / 2023

Gesteira: Estudo busca compreender e registrar o significado dos lugares de memória para as pessoas atingidas de Gesteira, comunidade rural do município de Barra Longa (MG). Também tem por intuito contribuir, a partir da escuta das pessoas atingidas, para a construção de medidas reparatórias que visem proteger o patrimônio material e imaterial de Gesteira, indicando possibilidades reparatórias para a não repetição.

Maio / 2023

Busca da Resiliência: Nota Técnica tem por objetivo oferecer parâmetros de promoção da resiliência a serem considerados pelas empresas envolvidas no desastre, no âmbito do monitoramento da reparação, enquanto parte da sua obrigação de garantir a não repetição.

Maio / 2023

Governança da Reparação: Nota Técnica apresenta análise a respeito do funcionamento da governança construída com o objetivo de realizar a gestão da reparação pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) de março de 2016.

 Maio / 2023

Matriz Indenizatória Baixo Guandu: O presente documento apresenta a Matriz Indenizatória Territorial para os municípios de Baixo Guandu, Colatina e Marilândia, localizados na região noroeste do interior do Espírito Santo. O objetivo é fornecer subsídios e parâmetros indenizatórios para o processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Barragem de Fundão. 

Agosto / 2023

Termômetro de Respeito a Direitos (Parte I e Parte II): O Termômetro de Respeito a Direitos surge como um instrumento para aferição do grau de respeito a direitos humanos, sobretudo em processos de remediação de desastres provocados por empresas. Busca-se oferecer subsídios para avaliação e monitoramento do respeito a direitos humanos em mecanismos não judiciais de remediação.

 Maio / 2023

Análise do AFE: Documento apresenta uma análise dos dados enviados pela Fundação Renova, após solicitação do Ministério Público Federal, a respeito das pessoas atendidas pelo Programa de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).

Maio / 2023

Renda Agregada: Estudo apresenta os impactos do rompimento da Barragem de Fundão sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Mariana (MG) nos anos de 2016 a 2018.

Maio / 2023

Setembro / 2022

Parâmetros de Severidade e Vulnerabilidade: (Parte I e Parte II): Este relatório teve por objetivo compreender as potencialidades e gargalos da atual matriz de criticidade da Ouvidoria da Fundação Renova e elaborar recomendações pautadas no respeito aos direitos humanos para o aprimoramento de seus fluxos e processos.

Maio / 2023

Setembro / 2022

Novel: Análise dos dados enviados pela Fundação Renova, após solicitação do Ministério Público Federal, a respeito de pessoas atendidas pelo Sistema Indenizatório Simplificado (Novel).

Maio / 2023

Setembro / 2022

Eixo Prioritário nº 13: A presente opinião técnica apresenta considerações técnicas realizadas a partir da análise do relatório pericial protocolado pela Kearney em 23/5/2022, referente à finalização de etapa complementar da perícia do Eixo Prioritário nº 13 (Autos nº 1011729-52.2021.4.01.3800), especificamente para tratar do remodelamento e aprimoramento da governança da Fundação Renova.

Maio / 2023

Agosto / 2022

Matriz Indenizatória Governador Valadares e Alpercata: Este documento aborda a Matriz Indenizatória Territorial para os Municípios de Governador Valadares e Alpercata, visando fornecer subsídios e parâmetros indenizatórios para o processo de reparação dos danos socioeconômicos causados pelo desastre da Barragem de Fundão.

Agosto / 2023

Agosto / 2022

Mulheres Atingidas: Este relatório teve o objetivo de analisar como o rompimento da Barragem de Fundão afetou especificamente a vida das mulheres atingidas, a partir de rodas de conversas realizadas com mulheres em territórios atingidos ao longo do Rio Doce; entrevistas com pesquisadoras de diferentes campos do conhecimento que se relacionam com a temática de gênero e pesquisas em distintas fontes bibliográficas.

Maio / 2023

Agosto / 2022

Diagnóstico dos Gastos em Saúde: Este relatório técnico avalia o impacto do rompimento da Barragem de Fundão sobre os gastos relativos à Saúde nos 45 municípios atingidos. Procurou-se identificar gastos relacionados à parcela de agravos e doenças associados ao rompimento do total registrado nos bancos SIA, SIH e Siops do DATASUS e extrapolar essa parcela de gastos (associados às doenças relacionadas ao rompimento da barragem) para os próximos 15 anos, cobrindo o período de 2016 a 2036.

Maio / 2023

Maio / 2022

AECOM: A presente opinião técnica tem como objetivo, analisar o Laudo Pericial Simplificado, tanto em seu processo de produção da prova quanto em suas definições, ajustes e detalhamentos, levando em consideração as premissas de centralidade das pessoas atingidas, respeitos aos direitos humanos e reparação integral.

Maio / 2023

Maio / 2022

Condições das Moradias: A presente opinião técnica apresenta algumas considerações jurídicas em resposta aos entendimentos exarados em decisões proferidas pelo Juiz Federal Relator Convocado.

Maio / 2023

Fevereiro / 2022

Reassentamento Coletivo de Gesteira: Esta opinião técnica indica três pontos de atenção a serem considerados pelo perito judicial durante a produção do laudo simplificado designado pela Justiça Federal, para elaboração de um novo plano conceitual do reassentamento coletivo de Gesteira: (i) garantia da participação informada da comunidade atingida no processo de definição de critérios para redistribuição dos lotes residenciais e remanescentes como medida de manutenção das relações comunitárias e sociais; (ii) incluir no escopo do plano conceitual o abastecimento individualizado de água bruta, tanto para Gesteira quanto para Mutirão; e, (iii) projeção da localização dos equipamentos públicos e de uso coletivo fora da área atingida por rejeitos de minério.

Maio / 2023

Fevereiro / 2022

Parâmetros para a Resposta em Saúde: Esta opinião técnica apresenta medidas e parâmetros para sua implementação ao longo de todo o território atingido como resposta aos danos causados em saúde em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão, a fim de que o sistema de saúde comporte as demandas, de maneira geral, e eventuais sobrecargas decorrentes do desastre.

Maio / 2023

Fevereiro / 2022

Reparação de Danos à Saúde: A presente nota técnica tem por objetivo investigar possibilidades reparatórias por meio de medidas de reabilitação voltadas à saúde, a fim de tecer parâmetros para a construção e implementação dessas medidas.

Maio / 2023

Janeiro / 2022

AFE 2021 e 2022: Este documento trata dos comunicados enviados pela Fundação Renova, a partir dos meses de novembro e dezembro de 2021, a pessoas atingidas, para que apresentassem (ou reapresentassem) documentos para uma nova comprovação da elegibilidade ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), sob pena de cancelamento do auxílio.

Maio / 2023

Dezembro / 2021

Relatório Anual 2021: Este documento apresenta as atividades desenvolvidas por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV) na execução do Projeto Rio Doce, voltado ao diagnóstico, avaliação dos impactos e valoração dos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão. São atividades que decorrem da atuação da FGV como expert do Ministério Público durante o período compreendido entre 06/02/2021 e 05/02/2022.

Maio / 2023

Dezembro / 2021

Crianças e Adolescentes (Parte 1 e Parte 2): Este relatório propõe identificar danos ocasionados a crianças e adolescentes na Bacia do Rio Doce e propor parâmetros e medidas reparatórias para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes na região.

Maio / 2023

Dezembro / 2021

Fluxo Escolar: Neste relatório, são apresentados os resultados de uma segunda abordagem para avaliar os impactos do rompimento da barragem de Fundão através de indicadores relacionados à Educação Básica. A primeira abordagem encontra-se disponível no relatório Impactos sobre Educação Básica a partir de Dados Secundários da FGV.

Maio / 2023

Dezembro / 2021

Renda Agregada: Este relatório é parte de uma série que analisa os impactos econômicos do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG) em novembro de 2015. Este estudo atualiza as estimativas com dados de 2018, apresenta evidências de impactos em regiões além do Rio Doce e litoral capixaba, e demonstra que os impactos encontrados são atribuíveis ao desastre, não a fatores idiossincráticos dos estados de MG e ES.

Maio / 2023

Dezembro / 2021

Termômetro de Respeito a Direitos: Este relatório apresenta o “Termômetro de Respeito a Direitos”, instrumento elaborado para avaliar o grau de respeito a direitos em mecanismos voltados à remediação de impactos adversos causados a direitos humanos relacionados ao desastre decorrente do rompimento da Barragem de Fundão.

Maio / 2023

Junho / 2022

Matriz Indenizatória Territorial Vale do Aço: Este documento trata da Matriz Indenizatória Territorial para os municípios de Ipatinga, Santana do Paraíso, Ipaba, Belo Oriente, Bugre, Iapu, Naque, Sobrália, Periquito e Fernandes Tourinho, localizados na macrorregião denominada Vale do Aço, e tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros indenizatórios ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Barragem de Fundão.

Agosto / 2022

Junho / 2022

Matriz Indenizatória Territorial RECM-ES [Parte I e Parte II]: Este relatório apresenta a Matriz Indenizatória Territorial para os municípios do litoral capixaba ao norte de Vitória (ES), aqui denominado Região Estuarina, Costeira e Marinha(RECM), composta pelos municípios de Serra, Fundão, Aracruz, Linhares, São Mateus e Conceição da Barra, contando também com recorte específico para o território quilombola do Sapê do Norte, localizado nos dois últimos municípios. O trabalho tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros indenizatórios ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Barragem de Fundão. Publicado em agosto de 2022.

Novembro / 2021

Análise de Laudos Periciais da AECOM nos municípios de Monsenhor Horta e Mariana: A presente Nota Técnica tem por objetivo analisar os laudos periciais elaborados pelo perito judicial (AECOM) no eixo prioritário nº 4 para os territórios de Monsenhor Horta e Mariana, com o intuito de estabelecer considerações técnicas e jurídicas acerca da metodologia empregada, assim como identificar e endereçar possíveis limitações da prova pericial em termos de reconhecimento jurídico de danos.

Dezembro / 2021

Análise de Modelos Indenizatórios da Fundação Renova e Balanço da Implementação do Novel: Esta Nota Técnica apresenta os resultados de análise dos ofícios e informações encaminhadas pela Fundação Renova à força-tarefa do Ministério Público Federal, com enfoque nos modelos indenizatórios (Programa de Indenização Mediada - “PIM” e Sistema Indenizatório Simplificado – ou “Novel”) por ela implementados.

Dezembro / 2021

Análise Qualitativa Saúde Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce e Ponte Nova: Neste relatório são apresentados os resultados de um estudo qualitativo em saúde realizado a partir de fichas epidemiológicas obtidas nas populações dos municípios de Barra Longa (MG), Santa Cruz de Escalvado (MG), Rio Doce (MG) e da comunidade Chopotó, pertencente ao município de Ponte Nova (MG), abrangendo um período igual de tempo, antes e depois do rompimento da Barragem de Fundão.

Parâmetros Priorização Contexto de Desastres com base em Critérios de Severidade e Vulnerabilidade [Parte I e Parte II]: Este relatório tem por objetivo apresentar parâmetros voltados à priorização com base na identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade e impactos severos a direitos humanos ocorridos em decorrência de desastres envolvendo empresas. Priorizar, para fins deste relatório, significa garantir que a resposta e a reparação de impactos em caso de desastre sejam endereçadas conforme suas complexidades e as particularidades das pessoas atingidas, atendidas as suas urgências. No caso de um desastre que geralmente envolve grande número de pessoas atingidas, priorizar e atender casos severos e situações vulneráveis será essencial para a busca do respeito e proteção a direitos.

Matriz Indenizatória Territorial Alto Rio Doce: Este documento trata da Matriz Indenizatória Territorial para os municípios de Bom Jesus do Galho, Caratinga, Córrego Novo, Dionísio, Marliéria, Pingo d’Água, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem-Peixe, Raul Soares, Rio Casca e Timóteo, no Alto Rio Doce, e tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros indenizatórios ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Barragem de Fundão.

Cobertura e Alcance do PIM: Este relatório propõe-se a analisar o Programa de Indenização Mediada (PIM), tal como elaborado e executado pela Fundação Renova, tendo como foco principal a cobertura do programa e fatores que possivelmente ajudem a explicar o recebimento de indenização por meio dele. 

Sumário Executivo Principais Resultados Estudos Impacto Renda Agregada MG e ES até 2018: A presente nota resume estudos anteriores que estimam as perdas totais do Produto Interno Bruto (PIB) que podem ser atribuídas ao rompimento da Barragem de Fundão. As perdas estimadas aqui referem-se aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo para o período de 2015 a 2018, devido ao momento do estudo e à disponibilidade de dados.

Matriz Indenizatória Territorial Médio Rio Doce [Parte I e Parte II]: Este relatório apresenta a Matriz Indenizatória Territorial para os municípios de Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés, no Médio Rio Doce, e tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros indenizatórios ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Barragem de Fundão.

Diagnóstico Saúde - Estimativa de Anos de Vida Perdidos por Incapacitação: Esta Nota Técnica tem por objetivo apresentar evidências dos impactos à saúde causados pelo rompimento da Barragem de Fundão. A natureza desse desastre expôs os indivíduos que habitam os municípios atingidos aos efeitos ecológicos, sociais e econômicos dele resultantes, assim como ao contato potencial com uma série de substâncias tóxicas, fundamentalmente metais pesados e silício, provenientes dos rejeitos de mineração liberados no meio ambiente na ocasião do rompimento da barragem. Esses elementos de exposição permitem levantar a hipótese da existência de efeitos negativos à saúde dos indivíduos atingidos decorrentes deste desastre que aqui se tentou elucidar.

Matriz Indenizatória Geral: Este relatório técnico tem por objetivo apresentar uma proposta alternativa para a delimitação de parâmetros mínimos e patamares de valores destinados à reparação indenizatória individual no Caso Rio Doce, denominada Matriz Indenizatória Geral. Os danos e riscos socioeconômicos que lastreiam a presente proposta de matriz fundamentam-se em uma base de dados construída em levantamento de danos realizado junto aos grupos atingidos. A abordagem metodológica parte de premissas que visam garantir ampla escuta das pessoas atingidas e registro das situações vivenciadas ao longo da bacia do Rio Doce e zona costeira, com o objetivo de identificar danos ocasionados por alterações materiais e imateriais nos modos de vida das comunidades atingidas.

Perda Acumulada de Arrecadação Pública: Esta nota técnica apresenta as estimativas de perda de arrecadação pública dos entes federativos devido ao rompimento da Barragem de Fundão. Para tanto, parte-se de nota técnica anterior na qual se mensura o impacto do desastre no PIB de ambos os estados no período subsequente ao rompimento (2015-2018). A partir desses resultados, o presente trabalho estende a análise anterior por meio do cômputo do consequente efeito sobre a arrecadação pública em todos os níveis de governo.

Perda Acumulada de PIB: O presente estudo estima as perdas econômicas totais do rompimento da Barragem de Fundão sobre o Produto Interno Bruto (PIB) – ou renda agregada – dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, conjuntamente, no período de 2015 a 2018.

Simulações de cenários futuros quanto à perda de Arrecadação Pública: Esta nota técnica apresenta simulações de perdas de arrecadação pública dos entes federativos devido ao rompimento da Barragem de Fundão.

Simulações de cenários futuros quanto à perda do PIB: O presente estudo simula, através de vários cenários, as perdas econômicas totais do rompimento da Barragem de Fundão sobre o Produto Interno Bruto (PIB) – ou renda agregada – dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, conjuntamente.

Denúncias na Ouvidoria: Esta opinião técnica apresenta uma proposta de análise de manifestações feitas à Ouvidoria da Fundação Renova, como parte dos acompanhamentos e desdobramentos do relatório elaborado em conjunto pela Fundação Getulio Vargas e pela Ramboll em 2019 sobre o tema. Esse relatório teve o objetivo de fornecer um diagnóstico sobre a atuação da Ouvidoria da Fundação Renova e apresentar propostas de aprimoramento.

Racismo: O presente relatório tem por objetivo investigar como o racismo relaciona-se com o processo de remediação do desastre do rompimento da Barragem de Fundão, assim como apresentar parâmetros para orientar esse processo de forma que ele não seja um mecanismo de perpetuação de práticas discriminatórias, principalmente do ponto de vista racializado.

Recuperação Econômica do Desastre em 2028: O presente estudo complementa a estimativa de perdas econômicas totais do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais, ocorrido em 2015, sobre o Produto Interno Bruto — (PIB ou renda agregada) dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, conjuntamente, calculadas pela FGV. A Nota Técnica anterior estima as perdas econômicas considerando, entre os diversos cenários de recuperação do impacto do rompimento, dois horizontes de retomada da economia e do funcionamento da empresa Samarco, quais sejam, de 2019-2031 e 2019-2034. Este estudo complementa a análise anterior fornecendo uma estimativa de recuperação do impacto e de plena operação da empresa Samarco no horizonte 2019-2028.

Análise de Dados do DATASUS SIA e SINAN: Relatório que apresenta uma reavaliação das informações presentes nos bancos dos Sistemas de Informações do DATASUS para informações ambulatoriais (SIA) e agravos de notificação (SINAN), utilizando metodologias estatísticas e epidemiológicas que não tinham sido incorporadas nas análises realizadas previamente.

Análise de Dados do DATASUS SIH e SIM: Relatório que apresenta uma reavaliação das informações presentes nos bancos dos Sistemas de Informações do DATASUS para informações de hospitalizações (SIH) e de mortalidade (SIM), utilizando metodologias estatísticas e epidemiológicas que não tinham sido incorporadas nas análises realizadas previamente.

Junho / 2021

Agropecuária a partir dos Censos Agropecuários: Neste relatório são apresentadas evidências de possíveis impactos do rompimento da Barragem de Fundão sobre aspectos relacionados com renda e produção agropecuárias. Para isto, são utilizados dados municipais referentes ao período de 2011 a 2018 sobre o Produto Interno Bruto Municipal (IBGE) e referentes aos anos de 2006 e 2017 provenientes do Censo Agropecuário (IBGE). Estas informações permitiram a análise de possíveis impactos sobre os seguintes indicadores: (i) Valor Adicionado Bruto do setor Agropecuário; (ii) Valor da Produção; (iii) Valor da Receita; (iv) Valor da Despesa; (v) Produção por Área; e (vi) Valor da Despesa Não Salarial.

Setembro / 2021

 Junho / 2021

 Análise do AFE Destinado aos Atingidos [Parte I e Parte II]: O objetivo deste relatório é investigar a natureza e a fundamentação jurídica do Programa de Auxílio Financeiro Emergencial (PAFE), bem como suas potencialidades e dificuldades enquanto programa de resposta por meio da transferência de renda em um contexto pós-desastre causado por empresas.

Maio / 2021

Complementação à OT de Diretrizes de Gesteira: Esse documento analisa o relatório elaborado pela Fundação Renova que foi juntado aos autos do eixo prioritário nº 3 por suas mantenedoras, em resposta à Opinião Técnica da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre as diretrizes não consensuadas do reassentamento coletivo de Gesteira e traz complementações técnicas pontuais.

 Abril / 2021

Reassentamento Coletivo de Gesteira: Esta nota técnica retoma os parâmetros jurídicos mínimos que devem nortear a reparação integral do direito à moradia conforme relatório elaborado pela FGV em dezembro de 2019, seja na hipótese de reassentamento (coletivo ou familiar), seja no pagamento de indenizações.

Outubro / 2020

Autoconstrução: Esta opinião técnica tem como objetivos contextualizar a autoconstrução dentro de um panorama habitacional e sociocultural mais amplo; apresentar o arcabouço normativo nacional que reconhece a autoconstrução enquanto método construtivo legítimo, bem como incentiva a sua adoção enquanto importante ferramenta para a redução do déficit habitacional e garantia do acesso à moradia, sobretudo às famílias de baixa renda; e estabelecer parâmetros para que essa realidade socioeconômica e histórico-cultural seja contemplada na avaliação das patologias estruturais disseminadas ao longo da Bacia do Rio Doce.

Maio / 2021

Região Estuarina, Costeira e Marinha do Espírito Santo: Esta nota técnica tem o objetivo de levantar informações e analisar dados secundários a respeito dos danos socioeconômicos verificados nos seis municípios localizados em regiões estuarinas, costeiras e marinhasdo Espírito Santo: Conceição da Barra e São Mateus, ao norte da foz do Rio Doce; Fundão, Serra e Aracruz, ao sul da foz do Rio Doce; e Linhares, onde se encontra a foz e a principal porção do estuário do Rio Doce.

 Fevereiro / 2021

Violência Doméstica: Este produto tem o objetivo de diagnosticar o cenário da violência doméstica nos territórios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão (MG), e, a partir disso, propor alternativas de prevenção e remediação. 

Dezembro / 2020

 Relatório Anual 2020 – Este documento apresenta as atividades desenvolvidas por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV) na execução do Projeto Rio Doce, voltado à avaliação dos impactos e valoração dos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão. São atividades que decorrem da atuação da FGV no período de 06/02/2020 a 05/02/2021 como expert do Ministério Público.

Dezembro / 2020

Renda Agregada MG e ES Atualização: Este estudo tem o objetivo de atualizar e complementar o relatório denominado Impacto do Rompimento da Barragem de Fundão sobre a Renda Agregada de Minas Gerais e Espírito Santo, publicado em 2019. Para tanto, utilizam-se as informações atualizadas do IBGE para produto interno bruto (PIB) disponibilizadas até o ano de 2017. Além disso, expande-se a análise sobre os impactos da renda agregada para outras sub-regiões desses estados, especificamente a subbacia do Rio Doce, os municípios do litoral do Espírito Santo e o município de Anchieta (ES), este último incluído na análise em face a importância do local no processo de pelotização e escoamento do minério via porto de Ubu.

Dezembro / 2020

Mercado de Trabalho Formal: Neste relatório são apresentados os resultados da avaliação de impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão sobre o mercado de trabalho formal da região atingida. Foram utilizados os dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS (Ministério da Economia – ME), tendo a análise compreendido o período de 2010 a 2017 e abordado dois enfoques distintos: (i) o tamanho do mercado de trabalho formal dos municípios atingidos; e (ii) trajetória no mercado de trabalho formal das pessoas que, antes do desastre, estavam empregadas nos municípios atingidos.

Dezembro / 2020

Renda Agregada MG e ES Modelo de Equilíbrio Geral: Este estudo analisa os impactos macroeconômicos do rompimento da Barragem de Fundão nas economias dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo conjuntamente. Trata-se de um complemento e aprofundamento do relatório da FGV disponibilizado em 2019 e intitulado “Impacto do Rompimento da Barragem de Fundão sobre a Renda Agregada de Minas Gerais e Espírito Santo”. Naquele estudo estimou-se empiricamente o impacto sobre o Produto Interno Bruto de Minas Gerais e Espírito Santo. O presente estudo estende a análise para os seguintes resultados: (i) impactos sobre os produtos de dois setores produtivos – setor extrativo e demais setores, separadamente; (ii) impactos sobre a distribuição funcional da renda: renda dos recursos naturais, renda do capital e renda do trabalho; (iii) impactos sobre o mercado de trabalho: salários, empregos setoriais e taxa de desemprego; (iv) impactos devidos à destruição dos recursos naturais, à destruição do capital físico, à disrupção do mercado de trabalho e à queda da produtividade total dos fatores de produção; e (v) impacto devido à parada da produção da Samarco.

Fluxos Migratórios e Tamanho da População - Neste relatório são apresentados resultados de avaliações de impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão sobre fluxos migratórios e sobre o tamanho da população dos municípios da região atingida em 2017, dois anos após o rompimento.

Novembro / 2020

Cadeia da Pesca do Camarão na Praia de Suá (Em razão do tamanho, o arquivo foi dividido em 5 partes: Parte 1; Parte 2; Parte 3; Parte 4 e Parte 5) – O estudo oferece subsídios e parâmetros ao processo de reparaçãodos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão, relativos à cadeia produtiva da pesca do camarão, tradicionalmente realizada na foz do Rio Doce, a partir do Terminal Público de Pesca da Enseada do Suá, localizado em Vitória (ES).Buscou-se, por meio de uma abordagem interdisciplinar, compreender as especificidades da cadeia produtiva da pesca do camarão, os danos relatados pelas pessoas atingidas, suas implicações jurídicas e possibilidades reparatórias.

 Janeiro / 2021

Novembro / 2020

Tupiniquim e Guarani: (Em razão do tamanho, o arquivo foi dividido em 4 partes (Parte 1; Parte 2; Parte 3 e Parte 4) Este estudo tem por objetivo identificar e avaliar os danos socioeconômicos ocasionados aos povos Tupiniquim e Guarani das Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velhas II e Comboios, localizadas em Aracruz (ES), em razão do rompimento da Barragem de Fundão, com vistas a oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação integral de seus modos de vida.

Janeiro / 2021

Novembro / 2020

Rosa Fortini Cadastro AFE e PIM: O estudo busca sistematizar dados e informações técnicas a respeito do desenho e da execução dos programas do eixo socioeconômico, PG01 - Cadastro, PG02 - PIM e PG21 - AFE, nos municípios de Rio Doce (MG), Santa Cruz do Escalvado (MG) e Ponte Nova (MG, comunidade de Chopotó), na área de abrangência do escopo de atuação da Assessoria Técnica Independente Rosa Fortini, com o objetivo de subsidiar o processo de levantamento de perdas e danos sofridos nos territórios, bem como a construção de alternativas para a sua remediação.

Janeiro / 2021

Novembro / 2020

Rosa Fortini Parâmetros e Subsídios para a Reparação dos Danos Socioeconômicos:  (Em razão do tamanho, o arquivo foi dividido em 6 partes (Parte 1; Parte 2; Parte 3; Parte 4; Parte 5 e Parte 6) O presente relatório teve por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão e relativos aos territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó (MG), na área de abrangência do escopo de atuação da Assessoria Técnica Independente Rosa Fortini. O trabalho buscou compreender as especificidades desses territórios, os danos relatados pelas pessoas atingidas, suas implicações jurídicas e possibilidades reparatórias, bem como apresentar outros dados que podem vir a subsidiar o trabalho da assessoria técnica na construção de possibilidades reparatórias.

Janeiro / 2021

Setembro / 2020

Opinião Técnica Baixo Guandu: O documento apresenta as considerações técnicas a respeito de aspectos relacionados à decisão emitida pela 12ª Vara Federal da Justiça Federal de Belo Horizonte/MG, em 01/07/2020 (Decisão BG, PJenº 1016742-66.2020.4.01.3800), no Eixo Prioritário nº 7 (“Cadastro e Indenizações”) referente ao município de Baixo Guandu (ES).

Dezembro / 2020

Julho / 2020

Administração Pública Municipal: A partir de estudos de caso realizados nos municípios de Barra Longa e Resplendor, em Minas Gerais, e Linhares, no Espírito Santo, este relatório procura identificar, descrever e analisar tanto os desafios impostos pelo desastre às respectivas administrações públicas municipais quanto as alterações na organização interna, nas demandas, na capacidade de atendimento e nas relações institucionais frente a tais desafios.

Outubro / 2020

AFE Alto Rio Doce: O presente documento técnico tem por objetivo analisar os argumentos apresentados pela Fundação Renova acerca da negação do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) aos Atingidos do Alto Rio Doce – Municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova, Distrito de Xopotó.

Judicialização da Frente Saúde: Esse documento visa tratar dos questionamentos apresentados pelas empresas quando da judicialização, em 4 de junho de 2020, da abordagem metodológica para o diagnóstico dos danos à saúde proposta pela FGV. Os aspectos técnicos dos estudos epidemiológicos são apresentados, esclarecendo a relevância e a pertinência desses estudos, considerando o escopo do trabalho de diagnóstico de todos os danos socioeconômicos sofridos pelos atingidos, nos termos do Termo de Ajustamento Preliminar (TAP) assinado pelas empresas envolvidas no desastre.

Reassentamento Gesteira: Esta opinião técnica visa tecer uma análise técnico-jurídica a respeito de alguns dos dissensos apresentados nas Diretrizes do Reassentamento propostas para a comunidade de Gesteira (Gesteira Nova e Mutirão) – Barra Longa/MG.

Pescador de Fato: Esta nota técnica apresenta um estudo de caso sobre o Projeto-Piloto Pescador de Fato, desenvolvido na esfera das políticas indenizatórias realizadas pela Fundação Renova no âmbito da reparação do desastre do Rio Doce. O escopo do trabalho contempla as informações e a análise sobre o contexto de implementação do projeto, suas diretrizes e critérios apresentados pela Fundação Renova para sua realização, bem como os aspectos substanciais de sua execução na etapa preliminar (piloto), desenvolvida nas comunidades pesqueiras de Conselheiro Pena (MG) e Linhares (ES), que contempla Povoação e Regência Augusta, entre os meses de novembro de 2018 e dezembro de 2019.