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Resultados
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Constitucional
Supremo segue MPF ao analisar ações contra Nova Lei de Improbidade Administrativa
Plenário reafirmou necessidade de comprovar intenção para configurar ato de improbidade
Meio Ambiente
MPF requisita que Polícia Federal investigue contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari (AM)
Comunidade Kinja relata mortandade de animais, alteração na cor e no cheiro da água e problemas de saúde; além da investigação policial, MPF requisita perícia do Ibama
Direitos do Cidadão
Ação do MPF viabiliza atuação de conselho e posto de acolhimento a migrantes e refugiados no Pará
Justiça Federal acolheu pedidos do órgão e determinou estruturação permanente de políticas inclusivas e combate ao tráfico de pessoas
Direitos do Cidadão
MPF recomenda atendimento psicossocial a todas as vítimas de violência de Estado no Brasil
Ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos devem incluir vítimas da ditadura e casos reconhecidos em decisões judiciais e relatórios oficiais
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Caixa não impeça pessoas com bengalas de entrar em suas agências em Rondônia
Uma artesã informou ao MPF que foi impedida de entrar em uma das agências da Caixa por causa de sua bengala
Direitos do Cidadão
Postos de atendimento presencial para auxílio no uso da plataforma Gov.br são disponibilizados no RS após atuação do MPF
Serviço gratuito funciona nas unidades do Tudo Fácil e auxilia cidadãos com dificuldades de acesso aos serviços públicos digitais
Geral
Segundo episódio do videocast “Manda a Real: Entre Fatos” discute os tipos de desinformação e comunicação pública
Episódio está disponível no YouTube e também nas principais plataformas de áudio
Meio Ambiente
Justiça recebe denúncia do MPF contra organização criminosa internacional por garimpo ilegal em Roraima
Investigações indicam aporte de R$ 350 mil para aquisição de ouro no Peru e negociações envolvendo pedras avaliadas em mais de US$ 100 mil
Criminal
MPF defende no STJ punição de presos que usam familiares como “mulas” para entrada de drogas em presídios
Parecer sustenta que solicitação de entorpecentes configura tráfico mesmo quando a substância é interceptada antes de chegar ao preso
Comunidades Tradicionais
TRF1 atende o MPF e garante prosseguimento de ação para regularizar território de comunidade tradicional em Barcarena (PA)
Por unanimidade, Tribunal reconheceu que a falta de trâmite administrativo prévio não impede o Judiciário de avaliar direitos da Comunidade Sítio Cupuaçu/ Boa Vista