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Criminal
MPF defende que condenado por racismo religioso cumpra pena em instituição sem vínculo com ele
Manifestação é contrária ao pedido da defesa para que o condenado cumpra pena em instituição fundada por ele mesmo
Geral
Me explica, MPF: o que é Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)?
Entenda para que serve esse tipo de ação e quem pode apresentá-la à Justiça
Direitos do Cidadão
MPF discute representatividade e reparação histórica da população negra
Podcast abordou força das religiões de matriz africana, racismo estrutural e necessidade de políticas públicas de igualdade racial
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao INSS lotação de servidor para garantir atendimento diário na agência de Machadinho d’Oeste (RO)
Agência fica frequentemente fechada, pois seu único servidor é responsável pela gestão, atendimento ao público e tarefas administrativas
Meio Ambiente
MPF e universidades apresentam resultados de projetos de sustentabilidade financiados por acordo com mineradora
Parceria inédita entre MPF e universidades federais de MG, no Programa Participa Minas, impulsiona ações para reduzir impactos da mineração
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc visita escolas de Itupiranga (PA) e identifica grandes contrastes na infraestrutura de unidades de ensino
Vistorias apontam desafios na merenda, transporte e inclusão; cenário varia de escolas reformadas a unidades sem energia elétrica
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que obriga concessionária da BR-050 a ampliar roçada para garantir segurança contra queimadas
Justiça determina que a Eco050 crie e mantenha faixas de segurança de 5 metros de largura nas margens da rodovia para mitigar riscos
Direitos do Cidadão
Reforma agrária: MPF recomenda que Incra construa estrada no assentamento Massangana, em Monte Negro (RO)
Abertura de estrada vicinal faz parte da infraestrutura dos projetos de assentamento e reforma agrária e visa manutenção de trabalhadores no campo
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF alerta que crescimento de recursos de emendas parlamentares ao SUS traz riscos à equidade e à regionalização
Durante seminário realizado pelo Ipea, órgão defendeu transparência como condição de constitucionalidade desses recursos
Meio Ambiente
MPF divulga relatório sobre corrupção e lavagem de dinheiro no tráfico de animais silvestres
Documento é resultado da Ação 10/2025 da Enccla e propõe medidas de prevenção e combate à prática criminosa