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Notícias
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Resultados
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Geral
As bolhas informacionais ampliam a desinformação? Confira discussão em novo episódio de videocast
Manda a Real: Entre Fatos está disponível no YouTube e nas principais plataformas de áudio
Fiscalização de Atos Administrativos
A pedido do MPF, União terá que formular plano para tornar acessíveis todos os sites da administração federal
Liminar é resultado de ação civil pública que visa à regulamentação de parâmetros técnicos de acessibilidade para páginas eletrônicas
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação por danos ambientais contra administração portuária e empreiteira no Paraná
Dragagem irregular teria comprometido o ecossistema e afetado comunidades que dependem da pesca artesanal na região
Direitos do Cidadão
MPF defende sanção integral de lei sobre distância mínima de torres eólicas na Paraíba
Nota técnica aponta evidências de danos à saúde e defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e habitações
Eleitoral
MP Eleitoral e órgãos parceiros assinam pacto contra a desinformação nas Eleições 2026 em Sergipe
Parceria interinstitucional busca combater notícias falsas e garantir o exercício do voto consciente e livre no estado
Indígenas
MPF defende combate à evasão escolar indígena na Paraíba
Recomendação enviada a gestores públicos visa garantir direitos educacionais e assistência social a estudantes da etnia Potiguara
Meio Ambiente
MPF recorre à Justiça para garantir financiamento de fundo contra desastres e proteção de comunidades atingidas por barragens em MG
Recurso pede utilização de parte de multas ambientais para custear prevenção de tragédias e apoio a agricultores familiares vítimas dos desastres em Mariana e Brumadinho
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc avalia avanços e desafios da educação básica em Miguel Alves (PI)
Resultados foram apresentados à comunidade local na segunda escuta pública do projeto
Geral
Me explica, MPF: o que agentes públicos não podem fazer durante a campanha eleitoral?
Entenda e conheça algumas das chamadas “condutas vedadas”, que são proibidas para agentes públicos.
Consumidor e Ordem Econômica
Justiça atende MPF e determina início do planejamento da Romeirovia na BR-365, em Minas Gerais
União, Dnit e estado de Minas têm 60 dias para iniciar o projeto da via de pedestres, sob pena de multa