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Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público Eleitoral está organizado?
Com atuação integrada e presença em todo o país, o MP Eleitoral trabalha para garantir o cumprimento das leis nas eleições
Consumidor e Ordem Econômica
Alunos de cursos não reconhecidos pelo MEC no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça em ação do MPF
Decisão garante devolução de gastos e R$ 5 mil por danos morais a estudantes enganados com falsos cursos de nível superior
Patrimônio Cultural
MPF encaminha acordo para preservação da casa de pernoite da Estação Ferroviária Uruguai em Piratuba (SC)
Inspeção constatou estado crítico de conservação do imóvel, que está em processo de valoração histórica pelo Iphan
Eleitoral
MP Eleitoral investiga violência política de gênero contra vereadora na Paraíba
Crime previsto no Código Eleitoral busca combater práticas de constrangimento, humilhação e perseguição contra mulheres no exercício da atividade política
Indígenas
Indígenas Guarani recebem termo de cessão de uso da Aldeia Araçá-i, em Chapecó (SC)
Iniciativa garante a permanência da comunidade no território e possibilita a construção de escola na aldeia, esperada há 12 anos
Direitos do Cidadão
MPF conclui diagnóstico inédito sobre proteção animal nos 75 municípios sergipanos
Levantamento aponta que estruturação de políticas públicas não depende de grandes obras, mas de gestão e parcerias com veterinários e protetores
Direitos do Cidadão
MPF pede continuidade de processo de indenização por perseguição política na ditadura
Manifestação destaca que registros históricos respaldam alegação de que uma mulher foi detida ilegalmente e interrogada pelas forças de repressão da época
Indígenas
MPF e Funai obtêm suspensão de obras audiovisuais que usam imagens de indígenas sem autorização
Colaborador que filmou grupo Korubo pretende lançar documentário comercialmente; vídeos mostram expedição do indigenista Bruno Pereira em 2019
Meio Ambiente
MPF recorre para aumentar penas de condenados por exploração ilegal de ouro e lavagem de dinheiro em Boa Vista (RR)
Dupla movimentou mais de R$ 2,2 milhões com a venda de ouro ilegal entre 2020 e 2021 e usava empresa de ‘fachada’ para ocultar o crime
Direitos do Cidadão
Novo procurador federal dos Direitos Cidadão toma posse nesta quarta-feira (20)
Cargo será assumido pelo subprocurador-geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva. Solenidade será realizada na Procuradoria-Geral da República, a partir de 18h30