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Notícias
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Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF exige que empresas cumpram sentença por danos ambientais e morais causados por vazamento de óleo no mar no ES
Vale, Petromarítima e Ultraocean foram condenadas definitivamente pela Justiça Federal ao pagamento de indenizações, que somam R$ 507 mil
Meio Ambiente
Atuação do MPF garante sinalização com informações para preservação da Estação Ecológica Cuniã em Rondônia
Placas com número para denúncias foram instaladas ao longo da Linha C-01 e informam se tratar de área de proteção ambiental
Consumidor e Ordem Econômica
MPF promove audiência pública sobre impactos do novo modelo de pedágio na Dutra no dia 14 de abril
Sistema Free Flow será implementado em breve na rodovia; evento é aberto a cidadãos e imprensa mediante inscrição prévia
Geral
Me explica, MPF: o que é mandado de segurança?
Medida tem o objetivo de proteger um direito violado ou ameaçado
Fiscalização de Atos Administrativos
Projeto MPEduc proporciona melhorias estruturais e pedagógicas em escolas de Governador Edison Lobão (MA)
Foram realizadas visitas às escolas, reuniões e audiências públicas, além de recomendações ao município para melhorar a educação
Concursos
MPF altera a data das provas on-line do processo seletivo de estagiários
As inscrições estão abertas até 30 de março; provas on-line estão previstas para serem aplicadas em 13 de abril
Concursos
Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República
Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para identificar e delimitar áreas de preservação permanente ocupadas às margens do Rio Paraguai (MT)
Recomendação foi enviada ao município de Cáceres (MT) e solicita estudos tanto na zona urbana quanto rural
Meio Ambiente
Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro, no Pará, avaliou andamento das ações durante 39ª reunião
Evento ocorreu de forma híbrida
Geral
MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe
Painéis serão em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região