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Comunidades Tradicionais
MPF avança em questões de proteção territorial e visibilidade de povos indígenas e quilombolas em 2024
Campanhas de valorização da diversidade, avanços em processos de demarcação e integração institucional marcaram o ano da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
Geral
Interesse Público: MPF busca assegurar acesso rápido e adequado a pacientes com suspeita de câncer de mama em Uberlândia (MG)
Programa vai ao ar nesta sexta-feira (24), às 20h, na TV Justiça, e fica disponível no canal do MPF no YouTube
Direitos do Cidadão
Em ação do MPF, Justiça convoca audiência para discutir implementação da Casa da Mulher Brasileira no Rio
Marcada para março, a audiência buscará solução conjunta entre União, Estado e Município após atraso de 10 anos na execução do programa
Indígenas
MPF quer que União seja obrigada a fornecer água potável e infraestrutura a indígenas impactados por garimpos e seca no PA
Ação pede decisão urgente, para socorro a indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado
Combate à Corrupção
MPF quer manutenção de sentença que condenou ex-prefeito de São Bento (PB) por improbidade administrativa
Ex-gestor recebeu recursos para conclusão de hospital e maternidade, mas não deu andamento às obras, nem prestou conta dos repasses
Comunidades Tradicionais
MEC considera ilegal mudar educação do campo para EaD e MPF volta a pedir à Justiça que proíba medida no Pará
Documentos divulgados pelo MPF comprovam que Seduc planeja implementar EaD em terra indígena já em 2025
Direitos do Cidadão
MPF recomenda capacitação para prevenir uso de símbolos nazistas em desfiles cívico-militares em Curitiba (PR)
Treinamento deve ser permanente e realizado com o apoio do Museu do Holocausto
Direitos do Cidadão
MPF apura aplicação de políticas de cotas raciais em concursos para docentes nas universidades federais do Acre
Unidades do MPF e a Educafro Brasil atuam em conjunto para garantir que as instituições de ensino superior implementem ações afirmativas
Direitos do Cidadão
MPF recomenda inclusão de vagas para negros em seleção da Marinha do Brasil
Edital nº 1/2025 convoca profissionais para prestação de Serviço Militar Voluntário; prazo de resposta do Comando do 3º Distrito Naval é de cinco dias
Indígenas
MPF obtém decisão que obriga Funai a concluir demarcação da Terra Indígena Pwarachi Kuema Kokama (AM)
Órgão deve apresentar cronograma das fases necessárias à conclusão do processo em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$10mil