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Notícias
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Exibindo todas as notícias.
Criminal
Tentativa de golpe de Estado: Supremo recebe denúncia do MPF contra os sete integrantes do núcleo da desinformação
Os réus são acusados de divulgar dados falsos para desacreditar as eleições e gerar quadro de instabilidade favorável ao golpe
Direitos do Cidadão
Audiência pública do MPF debate aplicação da Lei da Alienação Parental
Realizado pela PFDC, evento reuniu autoridades, especialistas e sociedade civil com o objetivo de promover a escuta qualificada sobre o tema
Cooperação Internacional
20 anos da Cooperação Internacional do MPF: conheça o papel estratégico nas investigações
A série "Cooperação pra quê?" vai te ajudar a entender o que é esse instrumento usado pelos países e como ele contribui para o trabalho do MPF
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à PM do Rio de Janeiro a criação de protocolo para atuação em conflitos agrários e em assentamentos
Documento propõe medidas para garantir respeito aos direitos humanos e reduzir violência no campo
Indígenas
Após inspeção, MPF aponta necessidade de reforma em casas de apoio para estudantes indígenas de Jacareacanga (PA)
Diversos problemas estruturais comprometem a saúde e a segurança dos graduandos
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF pede que ICMBio use georreferenciamento para delimitar áreas na Reserva Extrativista Chico Mendes
Medida busca definição precisa de territórios ocupados por famílias extrativistas e fortalecer a gestão ambiental da unidade de conservação
Consumidor e Ordem Econômica
MPF cobra adequação de painéis publicitários em passarelas na BR-101 em Santa Catarina
Medida busca preservar a segurança dos usuários e moradores que passam diariamente pelo local
Criminal
MPF pede recebimento da denúncia contra sete acusados por tentativa de golpe de Estado do núcleo de desinformação
Grupo foi responsável por propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e pressionar comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe
Meio Ambiente
MPF recomenda que prefeitura de Matinhos (PR) recupere a área de restinga degradada por evento
Vegetação e solo foram afetados pelas estruturas físicas e pela movimentação humana no “Verão Maior Paraná”
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do Sul
O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal e possui caráter propositivo