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Indígenas
MPF recomenda que Funai trate com urgência e prioridade demarcação de terra indígena no Pará
Medida também recomenda diálogo entre Funai e comunidades para prevenir conflito por área indígena sobreposta a território quilombola
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais cinco denunciados pelo MPF
Das cinco pessoas, quatro foram condenados por participação direta na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Malta (PB) por desvio de verbas públicas
Também foram condenados o filho do ex-prefeito e um empresário; esquema envolveu o desvio de verbas para a pavimentação de ruas do município
Meio Ambiente
Após acordo com o MPF, Eletrobras Furnas inicia a retirada de antenas do Parque Nacional do Itatiaia (RJ)
Empresa realizará ainda uma série de ações compensatórias pelos danos causados ao meio ambiente
Geral
Me explica, MPF: como fazer uma reclamação ou sugestão ao MPF?
Ouvidoria é a responsável pelo diálogo entre a instituição e a sociedade
Comunidades Tradicionais
MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)
Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas
Criminal
MPF pede aumento de penas de réus condenados por trabalho análogo à escravidão no interior do Amazonas
Crime, descoberto em 2012, ocorreu em quatro fazendas localizadas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea (AM)
Eleitoral
MP Eleitoral propõe a partidos adoção de medidas para cumprimento de cotas raciais e femininas nas eleições
Ofício enviado a legendas sugere criação de comissões de heteroidentificação e publicação de dados de financiamento das campanhas
Geral
MPF e TRT8 firmam parceria para compartilhar sedes físicas nos municípios do interior do Pará
Cooperação possibilita instalação de escritórios de representação do MPF e concretiza a presença física da instituição em todo o estado
Direitos do Cidadão
MPF acompanha medidas para reduzir fila de espera de mais de 5 mil crianças por vagas em creches de Sergipe
A falta de vagas e de estrutura para receber alunos com necessidades especiais foram assuntos debatidos em reunião no MPF