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Comunidades Tradicionais
MPF move ação para garantir direitos de comunidade tradicional afetada por pesquisas de mineradora na Bahia
Órgão pede suspensão de autorizações e indenização por danos causados à comunidade de Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida (BA)
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de ex-gerente dos Correios em Pio XII (MA) por fraudes no sistema do Banco Postal
Servidor público usou cargo para inserir dados falsos e desviar recursos públicos em benefício próprio e de terceiros
Direitos do Cidadão
Instituições de Justiça entram com ação contra escritórios por abusos em contratos com vítimas de Mariana (MG)
Ação questiona cláusulas que vinculam atingidos à arbitragem internacional e limitam acesso à Justiça brasileira
Direitos do Cidadão
MPF identifica avanços na atuação do Banco do Brasil pela reparação da escravidão, mas pede concretização de medidas
Relatório com 114 iniciativas foi enviado pelo banco, mas o MPF agendou reunião para discutir a implementação de medidas mais estruturantes
Comunidades Tradicionais
MPF recebe menção honrosa por iniciativa junto a comunidades quilombolas da cidade de Portalegre (RN)
Procuradora da República Renata Muniz foi reconhecida por iniciativa de conciliação
Direitos do Cidadão
MPF participa de acordo histórico entre o Jardim Botânico e a comunidade do Horto no Rio de Janeiro
Órgão federal e associação de moradores chegaram a um consenso; acordo ainda deverá ser apresentado à Justiça Federal e ao Tribunal de Contas da União
Criminal
Atos antidemocráticos: MPF pede recebimento de denúncia contra 11 militares e um policial por ações coercitivas
Onze coronéis e generais do Exército, além de um agente da PF, teriam atuado para convencer comandos das Forças Armadas a aderirem ao plano
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena homem por pornografia infantojuvenil na Paraíba
Segundo denúncia, acusado disponibilizou e compartilhou arquivos no Instagram e no Twitter
Indígenas
MPF promove encontro sobre o impacto das mudanças climáticas em territórios indígenas e tradicionais no Pará
Evento realizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais acontece de 21 a 23 de maio, na sede do MPF em Belém
Meio Ambiente
MPF entrega a senadores documento com alerta sobre projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental
Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais