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Comunidades Tradicionais
MPF encerra evento sobre mudanças climáticas com escuta a povos tradicionais, no Pará
Membros de todo o país visitaram o PAE Santo Afonso, em Abaetetuba, para conhecer de perto os desafios vividos pelos povos da Amazônia
Criminal
A pedido do MPF, internauta é condenado pelo crime de injúria em rede social
Postagem continha ofensas contra deputada federal
Constitucional
PGR pede que o STF reafirme a legalidade da troca de informações direta entre Coaf, polícia e Ministério Público
Troca já foi definida pelo STF como legal, mas decisão do STJ anulou provas em investigação por considerar o compartilhamento irregular
Meio Ambiente
MPF recomenda que ICMBio estabeleça novas datas para audiências sobre concessão no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília
Recomendação considera que divulgação dos momentos de escuta da população foi insuficiente
Meio Ambiente
MPF debate desafios, práticas e soluções socioambientais para a Zona Costeira brasileira
Evento acontece nos dias 28 e 29 de maio, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo Youtube
Fiscalização de Atos Administrativos
A pedido do MPF, TRF5 determina que CGU investigue causas da falta de medicamentos de alto custo no SUS em Sergipe
Obrigação do Ministério da Saúde de regularizar as entregas dos medicamentos foi fixada em sentença desde 2020
Fiscalização de Atos Administrativos
TRF5 acolhe parecer do MPF para que Dnocs elabore plano de segurança da Barragem Engenheiro Ávidos, na Paraíba
Objetivo é evitar danos ao patrimônio público, ao meio ambiente e à vida, saúde e segurança da população da região
Comunidades Tradicionais
Maio Cigano: MPF promove audiência em acampamento cigano para tratar da implementação de políticas públicas
Evento realizado em Ibirité (MG) reuniu representantes de comunidades ciganas, da sociedade civil e autoridades públicas
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, Justiça Federal condena Incra a regularizar território quilombola em Palmeirândia (MA)
Sentença reconhece omissão do Incra, por demora excessiva, e determina conclusão da regularização da comunidade Cruzeiro em até dois anos
Indígenas
MPF debate desafios que ameaçam os modos de vida das populações tradicionais em evento no Pará
Segundo dia do encontro abordou temas estratégicos relacionados à crise climática e seus impactos nos territórios tradicionais