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Notícias
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Meio Ambiente
Após pedido do MPF, Justiça Federal suspende redução de área de parque em Matinhos (PR)
Decisão foi dada em ação conjunta do MPF e do MPPR e assegura preservação do Parque Municipal de Praia Grande, além de coibir aplicabilidade de projeto de lei
Meio Ambiente
COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climática
Em Belém (PA), Gonet destacou papel do Ministério Público para o controle e a efetividade das metas que serão fixadas na conferência
Meio Ambiente
COP30: Atuação do MPF resulta na criação de comitê de crise para combater efeitos de secas e incêndios no Pará
Iniciativa segue recomendação do MPF e busca governança e justiça climática às vésperas da conferência do clima
Eleitoral
TSE segue MP Eleitoral e mantém multa a candidatos de Serra (ES) por propaganda irregular nas Eleições 2024
Os candidatos mantiveram veículo com adesivo fora dos limites legais estacionado em frente a locais de votação no 2º turno do pleito
Criminal
Tentativa de golpe de Estado: STF condena os sete integrantes do núcleo da desinformação da trama golpista
Grupo usou a estrutura do Estado para monitorar autoridades e disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF prorroga prazo para Dnit adotar medidas emergenciais na BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa (PB)
A data limite para cumprimento integral de recomendação foi estendida até 4 de novembro
Geral
Me explica, MPF: qual é a diferença entre o MPF e a Defensoria Pública da União?
Com papéis diferentes, ambas as instituições atuam em conjunto com o Judiciário
Criminal
MPF denuncia trio por esquema ilegal de revenda de veículos comprados com benefícios fiscais no Amapá
Justiça Federal aceita denúncia contra investigados na "Operação Carruagem Fantasma" por prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos
Meio Ambiente
MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática
Segundo dia do “MPF na COP30” também gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento às mudanças do clima
Meio Ambiente
MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática
Encontro gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento das mudanças do clima