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Direitos do Cidadão
Será no próximo dia 30 a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região
Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom
Indígenas
Ação do MPF: Justiça obriga implementação de educação escolar indígena para povos migrantes e refugiados em Roraima
Entes públicos terão 90 dias para executar plano que prevê matrícula de alunos, professores bilíngues e melhorias na estrutura das escolas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF vai à Justiça para combater pistas de pouso e aeronaves clandestinas usadas em garimpos ilegais na Amazônia
Ação pede atuação conjunta de órgãos contra aeródromos ilegais e aeronaves ligadas à mineração criminosa
Direitos do Cidadão
MPF e Rede MigrAção firmam parceria e definem ações conjuntas para a população migrante no Pará
Iniciativas iniciais incluem articulações para efetivação do acesso à educação superior e inclusão na COP30
Indígenas
MPF participa da Festa da Retomada em celebração aos 46 anos do povo Xokó em seu território tradicional em SE
Celebração destacou a história de resistência e a importância cultural da retomada do território indígena Ilha de São Pedro
Direitos do Cidadão
MPF identifica desafios da educação em Alto Alegre (RR) durante fiscalização e escutas públicas
Falta de transporte escolar, merenda irregular e estrutura precária estão entre os principais problemas relatados.
Criminal
Acordo entre médico e MPF converte ação penal em serviços no valor de R$ 100 mil aos usuários do SUS
Médico foi denunciado por burlar sistema de ponto em hospital federal e cumpriu o acordo prestando serviços na mesma unidade de saúde
Meio Ambiente
MPF destaca atuação estratégica no combate ao desmatamento e na defesa do clima em evento no CNMP
Durante evento preparatório para a COP30, órgão debateu ferramentas como o Cadastro Ambiental Rural e o TAC da Carne Legal
Criminal
MPF obtém condenação de quatro pessoas por fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Pedra Branca (PB)
Crimes foram praticados no processo de licitação para construção de uma escola no município com recursos do FNDE
Direitos do Cidadão
MPF cobra informações da prefeitura de Maracanã (PA) sobre providências para reforma de escola em Algodoal
Investigação foi iniciada após relatos sobre o estado precário da única unidade de ensino da ilha