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Criminal
PGR envia ao STF alegações finais em ação que julga acusados por planejar ataques a autoridades
Documento enviado nesta segunda-feira (15) ao STF pede a condenação de nove pessoas do chamado Núcleo 3
Geral
Me explica, MPF: o que significa dizer que o MPF atua em nível federal?
O trabalho é caracterizado pela atuação junto à Justiça Federal
Direitos do Cidadão
MPF cria Mesa de Diálogo para buscar soluções para pacientes com fibrose cística no Pará
Iniciativa busca saídas extrajudiciais para garantir acesso a medicamentos, leitos e exames para pacientes no estado
Fiscalização de Atos Administrativos
Programa MPEduc realiza escuta pública sobre a qualidade da educação básica em Alcântara (MA)
Representantes do MPF e MPMA visitaram escolas e se reuniram com moradores e autoridades locais para discutir melhorias na educação
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que município de Ji-Paraná (RO) faça adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Medida busca reduzir a carência habitacional e ampliar a inclusão social de pessoas com deficiência na cidade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: audiência em Águas de Chapecó (SC) debate o ensino fundamental no município
MPF visitou escolas e ouviu a população; evento reuniu comunidade e profissionais da educação
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF atualiza site do MPEduc para promover transparência e participação social na educação pública
Cidadãos, gestores públicos e comunidade escolar podem fiscalizar a educação básica de municípios contemplados pelo programa
Meio Ambiente
Dez anos após o naufrágio do navio Haidar, eventos debatem a exportação de animais vivos no Pará
Evento reúne MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena (PA), OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará
Direitos do Cidadão
MPF apura se aplicativos de relacionamento LGBTI+ adotam medidas eficazes à segurança de seus usuários
Objetivo é verificar mecanismos de proteção diante de relatos de crimes de extorsão, agressões físicas, sequestros e até homicídios
Geral
MPF apresenta alegações finais em ação contra a Jovem Pan e pede o cancelamento de suas outorgas públicas
Emissora teve participação decisiva em campanha de desinformação que integrou trama golpista desenvolvida entre 2021 e 2023