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Notícias
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Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena piloto e vendedor pelo transporte ilegal de ouro em Roraima
Metal pesava quase sete quilos e foi avaliado em aproximadamente R$ 2,26 milhões
Criminal
Justiça Federal aceita denúncia do MPF e torna garimpeiro réu por extração ilegal de ouro em Roraima
Outros dois envolvidos no caso firmaram acordo de não-persecução penal
Meio Ambiente
MPF apresenta ação de fiscalização de manguezais em Paranaguá (PR) em evento sobre gerenciamento costeiro
Encontro será realizado entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, em Fortaleza (CE), e conta com o apoio do MPF
Criminal
MPF denuncia deputado federal e blogueiro por coação em processo judicial
Denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22)
Patrimônio Cultural
MPF recomenda regularização de manutenção em pontes do Bairro do Recife (PE)
Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana realizou pinturas sem anuência do Iphan no conjunto arquitetônico tombado
Criminal
TRF3 acolhe recurso do MPF e reconhece legalidade de apreensão de 435 kg de cocaína em Penápolis (SP)
Decisão unânime anula sentença que havia desconsiderado provas e
Meio Ambiente
COP30: MPF amplia operações de preservação dos manguezais no Paraná em combate à emergência climática
Iniciativa compõe plano de recuperação ambiental em regiões ameaçadas pelo desmatamento e pela especulação imobiliária
Meio Ambiente
COP30: estratégia do MPF que coloca o mercado como aliado contra o desmatamento na Amazônia vira referência
Iniciativa obriga compradores de matéria-prima a criar sistemas de controle para garantir cadeias produtivas livres de irregularidades
Direitos do Cidadão
TRT-13 promove exposição Mulheres Invisibilizadas na sede do órgão em João Pessoa (PB)
Mostra foi idealizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e pode ser acessada pela internet
Meio Ambiente
Brumadinho: instituições de Justiça notificam entidade sobre descumprimento de prazo para formação de conselhos locais
MPF, MPMG e DPMG enviaram ofício conjunto para Cáritas destacando que a indicação preliminar de conselheiros locais prejudica o protagonismo popular