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Meio Ambiente
Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e tradicionais
Aberto nesta segunda-feira (10), o espaço abrigará debates com a participação de lideranças, ativistas e membros da instituição
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF evita remoção de famílias e garante reconhecimento de domínio público em área de 39 mil ha em RO
Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
Meio Ambiente
MPF participa de ato que marca uma década do rompimento da barragem de Fundão (MG)
Ato realizado em Bento Rodrigues, subdistrito devastado pela lama, lembra vítimas, marca a luta e exige celeridade na execução do novo acordo
Geral
Me explica, MPF: como funciona o processo de sabatina ao cargo de PGR?
Procedimento está previsto em regimento interno do Senado Federal
Meio Ambiente
COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio
O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA)
Meio Ambiente
COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstrução
Foco da atuação está na reparação de danos e na defesa dos direitos das comunidades atingidas
Meio Ambiente
COP30: MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue anulação de licença de usina termoelétrica
Ação questiona a instalação da usina em local não permitido por normas municipais e essencial para a recarga de aquíferos
Geral
COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do evento
Objetivo é assegurar resposta rápida à sociedade e a efetiva garantia de direitos
Direitos do Cidadão
MPF participa da segunda edição do Seminário Internacional Pró-Reparações Históricas, em Belo Horizonte (MG)
Evento reunirá autoridades, pesquisadores e ativistas internacionais para construir caminhos para reparação aos povos negros e indígenas
Criminal
Após ação do MPF, servidores do INSS em Bacabal (MA) são condenados por inserção de dados falsos em sistema
Dados falsos permitiram a concessão de pensão por morte de forma indevida, com prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos