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Meio Ambiente
MPF recorre à Justiça para garantir perícia sobre desmatamento na Serra do Curral (MG)
Recurso aponta que juiz ignorou pedido de prova técnica para verificar se há vegetação que não pode ser desmatada
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Eletrobras é obrigada a coibir pesca predatória na hidrelétrica de Porto Colômbia
Omissões da empresa dificultam fiscalização e possibilitam livre atuação de criminosos no reservatório da usina, situada entre SP e MG
Meio Ambiente
MPF reitera pedido para que governo do Piauí forneça informações sobre barragens do estado
Omissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos viola direito à vida e à segurança da população que reside perto dessas estruturas
Cooperação Internacional
Operação El Paso: MPF denuncia três pessoas por contrabando de migrantes em Minas Gerais
Desde 2018, grupo teria enviado ilegalmente cerca de mil pessoas aos Estados Unidos
Comunidades Tradicionais
MPF e Incra visitam comunidade quilombola em Sergipe para intermediar conflitos
Em acordo, foi definida nova data para eleição de representante da comunidade Carapitanga, seguindo as regras do regimento associativo
Comunidades Tradicionais
MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ)
Parecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF realiza nova reunião para tratar do cumprimento do acordo sobre os contratos temporários da Fundação Hospitalar de Saúde
Participaram representantes da SES, da FHS, da Procuradoria do Estado de Sergipe, além de três parlamentares e representantes de sindicatos
Geral
Nome social: Interesse Público mostra trabalho do MPF na defesa do direito que vai muito além de uma formalidade
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (20), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Indígenas
MPF e MPT recomendam que Prefeitura de Santarém (PA) reconheça educadores indígenas como professores
Órgãos apontam discriminação em contratações dos profissionais como monitores ou instrutores, com salários mais baixos e menos direitos
Meio Ambiente
MPF realiza visita técnica a região impactada por mineração em Ouro Preto (MG)
Inspeção focou em danos socioambientais e possíveis violações ao patrimônio natural de formações rochosas e cursos d'água da região