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Notícias
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Resultados
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Geral
MPF é finalista em cinco categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
Projetos concorrem nas áreas de mídias sociais, digital, audiovisual, vídeo institucional e artigo acadêmico
Indígenas
MPF garante transporte escolar para indígenas da Aldeia Ketajug em Mafra (SC)
Município deve buscar os alunos na área onde estão atualmente e levá-los até as unidades municipais de ensino
Geral
Me explica, MPF: notícia e queixa-crime são a mesma coisa que denúncia?
Entenda a diferença entre esses termos
Constitucional
MPF destaca diálogo interinstitucional em audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas realizada pelo Supremo
O modelo é alvo de três ações em curso no STF, uma delas proposta pelo procurador-geral da República
Direitos do Cidadão
Após pedido do MPF, Justiça determina ações de acolhimento para migrantes e refugiados em Manaus (AM)
A União, o Estado do Amazonas e o Município têm 60 dias para comprovar as medidas adotadas, sob pena de multa diária de dez mil reais
Direitos do Cidadão
MPF recomenda à Universidade Federal de Sergipe efetiva aplicação das cotas para negros em concurso de professor
Universidade deve garantir uma seleção pública que observe o princípio da igualdade, sem discriminação aos candidatos negros
Geral
Nota de pesar pelo falecimento da subprocuradora-geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque
Subprocuradora-geral teve 43 anos de atuação institucional no MPF
Meio Ambiente
Margem Equatorial: MPF pede suspensão de autorização para teste pré-operacional em bloco de petróleo
Decisão do Ibama desconsiderou pareceres técnicos da própria autarquia e violou normas nacionais e internacionais
Meio Ambiente
Órgãos técnicos apresentam ao MPF dados sobre vazão do Rio São Francisco
Encontro teve o objetivo de discutir os impactos da operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias na vazão do rio
Direitos do Cidadão
Linha do tempo mostra a atuação do MPF em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ nos últimos 25 anos
Sede da PGR, em Brasília, ganha as cores do movimento em homenagem ao Dia do Orgulho, celebrado em 28 de junho