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Notícias
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Direitos do Cidadão
MPF recomenda que UFPA implemente cotas em pós-graduação no prazo de seis meses
Medida busca garantir a aplicação de lei que visa democratizar o acesso à pós-graduação e reduzir desigualdades históricas
Comunidades Tradicionais
MPF reafirma defesa de comunidades tradicionais e cobra participação social em mudanças sobre seguro para pescadores artesanais
Pescadores denunciaram à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais que alterações em regras de benefício foram feitas sem consulta prévia
Direitos do Cidadão
Museu do Holocausto de Curitiba (PR) promove capacitação recomendada pelo MPF
Programa voltado para integrantes das instituições de segurança visa evitar uso de símbolos nazistas em eventos oficiais
Comunidades Tradicionais
Em sentença histórica, Justiça determina conclusão do processo de regularização do Quilombo Mesquita (GO)
Dezessete anos depois do início da demanda judicial, documento reafirma a identidade cultural do grupo e reconhece relatório de delimitação
Criminal
MPF lança campanha para alertar cidadãos sobre como se proteger e denunciar casos de tráfico de pessoas
Criminosos têm usado as redes sociais com o objetivo de aliciar as vítimas com promessas falsas de emprego, para serem exploradas em outros países
Comunidades Tradicionais
Avançam tratativas no MPF para novo decreto da reserva extrativista das Mangabeiras em Aracaju (SE)
Consulta com a comunidade será realizada em, no máximo, 40 dias
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Fundacentro adote mecanismos para evitar fraudes em cotas em processo seletivo para bolsista
Editais devem prever heteroidentificação para candidatos negros ou indígenas e laudo médico para pessoa com deficiência
Criminal
MPF consegue manter condenação de pastor e de professora por trabalho análogo a escravo em Mossoró (RN)
Casal foi condenado por submeter uma mulher a jornadas exaustivas de trabalhos domésticos e sem remuneração por mais de três décadas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra do Dnit solução para problemas no recapeamento da rodovia BR-280 em SC
Denúncias tratam de irregularidades na execução das obras entre Mafra (SC) e União da Vitória (PR)
Indígenas
MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais