Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Geral
Me explica, MPF: o que é educação midiática e o que o MPF faz sobre o tema?
Conheça o projeto da Secretaria de Comunicação do MPF voltado para a educação midiática
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF é decisiva em acordo para desocupação humanizada do Residencial Girassol 2 em Castanhal (PA)
Após apresentar proposta da comunidade em audiência, MPF garante criação de comitê de fiscalização e compromissos da prefeitura e Caixa
Direitos do Cidadão
MPF convoca audiência pública no Acre para discutir proteção ao uso sacramental da ayahuasca
Evento ocorre no fim de novembro; representantes de povos originários, religiosos, e órgãos públicos são convidados
Direitos do Cidadão
Bronzeamento artificial: MPF atua para coibir funcionamento na Paraíba do serviço proibido pela Anvisa
Leis municipais autorizam o procedimento, apesar da proibição do uso desses equipamentos para finalidade estética por riscos à saúde
Meio Ambiente
COP30: fiscalização de barragens em Rondônia previne desastres e protege meio ambiente e comunidades locais
Atuação do MPF assegura que barragens e estruturas minerárias sigam as normas de segurança e sustentabilidade exigidas pela legislação
Meio Ambiente
COP30: MPF obtém condenações bilionárias por contaminação ambiental com amianto na Bahia
Atuação busca reparação ao meio ambiente e às vítimas e punição de mineradora por décadas de exposição ao amianto
Criminal
MPF recorre ao TRF6 para condenar acusados por submissão trabalhadores a trabalho análogo à escravidão em MG e SP
Decisão de primeira instância absolveu responsáveis por submeterem nove maranhenses a condições degradantes em plantações de cana-de-açúcar
Cooperação Internacional
Especialista do MPF participa de conferência na Europa sobre ciberviolência de gênero
Neide Cardoso expõe ações do órgão em evento do Conselho da Europa, em Montenegro
Comunidades Tradicionais
MPF obtém suspensão de consulta prévia realizada por empresas privadas sobre rodoanel em Belo Horizonte (MG)
Justiça determinou que somente o Poder Público pode realizar a consulta aos povos e comunidades tradicionais afetados
Indígenas
MPF aciona Justiça para garantir água e saneamento a indígenas em Araquari (SC)
Investigação do MPF apontou omissão da União, do município e da Casan em oferecer direitos básicos