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Notícias
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Meio Ambiente
Comitê do Preamar alerta para risco de destruição da faixa de areia na Praia do Seixas, em João Pessoa (PB)
Em reunião no MPF, especialistas rejeitam proposta da prefeitura para a Praça do Sol Nascente e defendem recuo maior como alternativa segura
Direitos do Cidadão
Universidade Federal de Sergipe acata recomendação do MPF e adotará medidas para garantir transparência em concurso para professor
UFS disponibilizará espelhos das provas subjetivas e detalhamento das notas como forma de assegurar a efetividade da política de cotas
Direitos do Cidadão
Cobertura sobre violência contra mulheres na Paraíba seguirá diretrizes de divulgação responsável
Medida estabelece critérios éticos para a destinação de verbas públicas a empresas de comunicação e publicidade
Meio Ambiente
Justiça determina suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritório com vítimas de Mariana (MG)
Decisão acolhe pedidos de instituições de Justiça e proíbe cláusulas contratuais e práticas abusivas de escritório inglês
Indígenas
MPF pede instalação de posto de saúde em aldeia de Itaporanga (SP)
Sem unidade de atendimento no território, indígenas da comunidade Tekoá Porã precisam se deslocar até cidades vizinhas para consultas
Indígenas
Indígenas relatam ao MPF a continuação do descaso e omissão na educação escolar indígena em Manaus (AM)
Participantes de reunião reforçaram irregularidades diversas e informações não verídicas prestadas pela Semed de Manaus à Justiça
Criminal
MPF consegue condenação de mais quatro investigados na Operação Dakovo
Réus atuavam como vendedores de armas no Paraguai e faziam parte de esquema que abastecia facções criminosas no Brasil
Meio Ambiente
MPF recomenda que ANM e Caixa impeçam venda de minérios apreendidos a infratores
Instituições devem suspender processos de transferência de bens a responsáveis por exploração ilegal
Geral
PGR se manifesta sobre sanção americana ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Confira a íntegra da nota pública
Criminal
Justiça acolhe pedido do MPF e condena homem a 15 anos de prisão por compartilhar pornografia infantil no Pará
Em Santarém, o condenado armazenou e distribuiu 226 arquivos de exploração sexual de crianças e adolescentes em redes sociais