Consumidor e Ordem Econômica
MPF vistoria conclusão das obras no trecho norte do Rodoanel, em São Paulo
Instituição atuou para que construção fosse retomada, após mais de 5 anos de paralisação
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção nas obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, na região metropolitana de São Paulo, para verificar a conclusão da primeira parte do empreendimento. O trecho, que ligará as rodovias Fernão Dias e Presidente Dutra, deve ser inaugurado na segunda-feira, dia 22 de dezembro. A vistoria foi realizada nesta sexta-feira (19), com a participação do procurador da República Guilherme Rocha Göpfert.
O anel viário levou mais de 12 anos para ser entregue à população, já que as obras ficaram paralisadas entre 2018 e 2024. Em 2021, o MPF instaurou um inquérito civil para apurar as causas da interrupção e viabilizar o reinício dos trabalhos o mais rápido possível. Nos últimos anos, Göpfert conduziu uma série de reuniões e manteve contato permanente com órgãos e empresas envolvidos no projeto, o que possibilitou a resolução de diversas pendências e contribuiu para a retomada das obras. Parte dos recursos que financiam o empreendimento são federais.
“Após mais de 4 anos de tramitação do procedimento, com dezenas de reuniões envolvendo diversas autoridades e inspeções in loco, finalmente, na próxima segunda-feira, dia 22, será inaugurado o primeiro trecho do Rodoanel Norte, que fará a ligação da Dutra com a Fernão Dias. É uma vitória de toda sociedade e o MPF continuará acompanhando os trabalhos até a inauguração completa do empreendimento”, destacou o procurador.
A previsão é que a totalidade do trecho norte do Rodoanel, com 44 quilômetros de extensão, seja concluída em 2026. O projeto pretende otimizar a logística de escoamento de cargas e reduzir o tráfego em vias da capital e de cidades vizinhas, como Guarulhos.
Quando as obras tiveram início, em 2013, o governo paulista previa a entrega para 2016. Atrasos de execução e problemas contratuais, no entanto, impossibilitaram o cumprimento do prazo. O quadro piorou em 2019, com a rescisão unilateral do contrato com as empresas então responsáveis pelo empreendimento. Após uma nova licitação ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em 2020, o projeto só pôde ser retomado a partir de um leilão realizado em 2023. Na ocasião, a empresa Via Apia Concessões ofereceu a melhor proposta para finalizar a obra e administrar o trecho por 31 anos, com direito de operar pedágios.
Veja algumas fotos da inspeção realizada pelo MPF: